PORTAL DA

TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES

Mapa do Site

Acesso rápido e falicitado a todo conteúdo do site em forma de links hierárquicos.

  1. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    8. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    9. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    10. Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)
    11. Boletim Epidemiológico (COVID-19) (Documentos)
    12. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
    13. Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
  2. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Fiscais de Contratos
    7. Inexigibilidade (Documentos)
    8. Contratos e Aditivos (Documentos)
    9. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    10. Atas de Adesão (Documentos)
    11. Atas das Licitações (Documentos)
    12. Fiscal de Contratos (Documentos)
    13. Dispensas (Documentos)
    14. Editais (Documentos)
    15. Resultado de Editais (Documentos)
    16. Nova Lei de Licitações e Contratos (Documentos)
    17. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    18. Resultado das Licitações (Documentos)
    19. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    20. Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
    21. Portal Compras.Gov.Br
  3. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota
    7. Frota (Documentos)
  4. Receitas
    1. Orçamento das Receitas
    2. Receita Realizada
    3. Arrecadação das Receitas por Percentual
    4. Receita Lançada
    5. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    6. Incentivos Fiscais
    7. Lista de Inscritos em Dívida Ativa PGFN
  5. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Passagens
    8. Despesas com Obras
    9. Despesas com Restos a Pagar
    10. Despesas com Diárias
    11. Despesas com Subvenções
    12. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    13. Despesas com Diárias ( Documentos )
    14. Viagens e Diárias Custeadas Por Terceiros
  6. Repasses
    1. Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo)
    2. Transferências Cedidas
    3. Transferências Recebidas
    4. Transferências Extraorçamentárias
    5. Transferências Intraorçamentárias
    6. Termo de Convênios (Documentos)
    7. Emendas Parlamentares (Documentos)
    8. Emendas Parlamentares Federais
    9. Doações Recebidas
    10. Emendas Parlamentares Estaduais
    11. Transferências Sem Repasses Financeiros (Documentos)
  7. Contas Públicas
    1. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    3. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    4. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    5. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    6. Balanço Anual (Documentos)
    7. Balancetes Mensais (Documentos)
    8. Créditos Suplementares (Documentos)
    9. Orçamento (Outros Documentos)
    10. Relatórios da Dívida Pública
    11. Audiências Públicas para Elaboração da LOA/LDO/PPA
    12. Relatório de Gestão/Atividades
  8. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Plano de Cargos e Salários
    4. Cargos e Vagas
    5. Listas de Estagiarios
    6. Lista de Terceirizados
    7. Cargos Comissionados
    8. Atos Oficiais (Documentos)
    9. Contrato de Designação Temporária (Documentos)
    10. Concursos em Andamento (Documentos)
    11. Concursos Encerrados (Documentos)
    12. Resultados dos Concursos (Documentos)
    13. Tabela de Remuneração dos Cargos e Funções (Outros Documentos)
  9. Institucional
    1. Endereços
    2. Estrutura Organizacional
    3. Ouvidoria
    4. Fale Conosco
    5. Imprensa Oficial
    6. Biblioteca de Arquivos
    7. Secretarias/Unidades Administrativas
  10. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Glossário
    3. Links Úteis
    4. Sobre o Portal
    5. Mapa do Site
  11. Controle Interno
    1. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    2. Manual de Auditoria Interna (Documentos)
    3. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    4. Agenda de Atividades do Controle Interno (Documentos)
    5. Auditorias e Inspeções (Documentos)
    6. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    7. Relatórios (Documentos)
    8. Legislação Específica (Documentos)
    9. Processos Administrativos Disciplinares (PAD) (Documentos)
    10. Divulgações (Documentos)
    11. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    12. Prestação de Contas Mensais (PCM) (Documentos)
    13. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    14. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    15. Julgamento das Contas da Câmara pelo TCE (Documentos)
    16. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    17. Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) (Documentos)
    18. Relatórios de Ouvidoria (Documentos)
    19. Prestação de Contas (TCE-ES)
    20. Adesão às NAGS (Documentos)
    21. Matriz de Risco (Documentos)
    22. Portal CidadES (TCE-ES) (Externo)
    23. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
  12. Obras
    1. Despesas com Obras
    2. Contratos de Obras
    3. Planilhas e Relatórios de Medições (Documentos)
    4. Relatórios Fotográficos das Obras
    5. Obras Paralisadas
    6. Painel de Controle - Portal de Obras e Serviços PMCC
    7. Painel de Controle GEO-OBRAS (TCE-ES)
  13. Conselhos Municipais
    1. Conselho Municipal de Turismo (Documentos)
    2. Conselho Municipal de Alimentação Escolar
    3. Conselho do Fundo de Desenvolvimento Municipal (Documentos)
    4. Conselho Municipal do FUNDEB
    5. Conselho Gest. do Fund. Munic. de Protec. e Defesa Civil
    6. Conselho Municipal do Idoso (documentos)
    7. Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
    8. Conselho Municipal de Educação (Documentos)
    9. Conselho Municipal de Assistência Social (Documentos)
    10. Conselho do Plano Diretor Municipal (Documentos)
    11. Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (Documentos)
    12. Conselho dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiências (documentos)
    13. Conselho de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo para Redução das Desigualdades Regionais (documentos)
    14. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (Documentos)
    15. Conse. Muni. de Defesa do Meio Ambiente e Saneamento Básico - CODEMAS
    16. Conse. de Defesa do Patri. Histórico e Cultural do Muni. de Conceição do Castelo
  14. Carta de Serviços ao Usuário
    1. Secretaria Municipal de Finanças (Documentos)
    2. Secretaria Municipal de Saúde (Documentos)
    3. Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
    4. Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Documentos)
    5. Controle Interno, Ouvidoria e Transparência (Documentos)
    6. Carta de Serviço ao Usuário Completa
    7. Avaliação dos Serviços Públicos (Documentos)
    8. Sec. Muni. de Administração, Cultura e Turismo
    9. Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
    10. Sec. Muni. do Trabalho Assistência e Desenvolvimento Social (Documentos)
    11. Secretaria Municipal de Educação
  15. Ética e Integridade
    1. Ética (Documentos)
    2. Lei Geral de Proteção de Dados
    3. Outras Normas (Documentos)
  16. CIM Pedra Azul
    1. Prestação de Contas
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