Ir para o Cabeçalho
Ir para o Conteúdo
Ir para o Rodapé
Ir para o Mapa do Site
Sobre Acessibilidade
Acesso à informação
Acesso Rápido:
Pesquisar
Mapa do Site
|
A-
|
A
|
A+
|
Sobre a Acessibilidade do Site
|
VLibras
|
Fale Conosco
|
Sobre o Portal
MENU
Manual de Navegação do Portal da Transparência
Mapa do Site
Dados Abertos
NVDA - Leitor de Tela
Legislação da Transparência (Federal e Estadual)
Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
Painel de Controle
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
LGPD
Histórico de Navegação
NVDA - Leitor de Tela
Dados Abertos
Consulta Gráfica
PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES
Menu
Emergências
Dispensas Emergenciais
Contratos Emergenciais
Receitas Emergenciais
Despesas Emergenciais
Ordens de Compras Emergenciais
Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
Receitas (COVID-19) (Documentos)
Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)
Boletim Epidemiológico (COVID-19) (Documentos)
Vacinação (COVID-19) (Documentos)
Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
Compras
Dispensas e Inexigibilidades
Licitações
Contratos e Aditivos
Termos de Compromisso/Atas
Ordem de Compras
Fiscais de Contratos
Inexigibilidade (Documentos)
Contratos e Aditivos (Documentos)
Atas de Registro de Preço (Documentos)
Atas de Adesão (Documentos)
Atas das Licitações (Documentos)
Fiscal de Contratos (Documentos)
Dispensas (Documentos)
Editais (Documentos)
Resultado de Editais (Documentos)
Nova Lei de Licitações e Contratos (Documentos)
Plano Anual de Contratações (Documentos)
Resultado das Licitações (Documentos)
Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
Portal Compras.Gov.Br
Materiais e Bens
Entrada de Estoque
Saída de Estoque
Bens Consolidados
Bens Móveis
Bens Imóveis
Frota
Frota (Documentos)
Receitas
DEIMU – Demonstrativo de Imunidade Tributárias
Lista de Dívida Ativa
Dívida Fechamento
Orçamento das Receitas
Receita Realizada
Arrecadação das Receitas por Percentual
Receita Lançada
Legislação Tributária Municipal (Documentos)
Incentivos Fiscais
Lista de Dívida Ativa (Documentos)
Lista de Inscritos em Dívida Ativa PGFN
Demonstrativo de Renúncia de Receitas – DEMRE
Despesas
Orçamento das Despesas
Empenhos e Favorecidos
Liquidações e Favorecidos
Pagamentos e Favorecidos
Ordem Cronológica dos Pagamentos
Programas, Projetos e Ações
Despesas com Passagens
Despesas com Obras
Despesas com Restos a Pagar
Despesas com Diárias
Despesas com Subvenções
Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
Despesas com Diárias ( Documentos )
Viagens e Diárias Custeadas Por Terceiros
Repasses
Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo)
Transferências Cedidas
Transferências Recebidas
Transferências Extraorçamentárias
Transferências Intraorçamentárias
Termo de Convênios (Documentos)
Emendas Parlamentares (Documentos)
Doações Recebidas
Transferências Sem Repasses Financeiros (Documentos)
Emendas Pix (Transferências Especiais)
Emendas Parlamentares Estaduais
Emendas Parlamentares Federais
Conselhos Municipais
Conselho Municipal de Turismo (Documentos)
Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Conselho do Fundo de Desenvolvimento Municipal (Documentos)
Conselho Municipal do FUNDEB
Conselho Gest. do Fund. Munic. de Protec. e Defesa Civil
Conselho Municipal do Idoso (documentos)
Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
Conselho Municipal de Educação (Documentos)
Conselho Municipal de Assistência Social (Documentos)
Conselho do Plano Diretor Municipal (Documentos)
Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (Documentos)
Conselho dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiências (documentos)
Conselho de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo para Redução das Desigualdades Regionais (documentos)
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (Documentos)
Conse. Muni. de Defesa do Meio Ambiente e Saneamento Básico - CODEMAS
Conse. de Defesa do Patri. Histórico e Cultural do Muni. de Conceição do Castelo
Conselho Municipal de Cultura (Documentos)
Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção
Membros, Contatos e Lei de Criação
Contas Públicas
Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
Balanço Anual (Documentos)
Balancetes Mensais (Documentos)
Créditos Suplementares (Documentos)
Orçamento (Outros Documentos)
Relatórios da Dívida Pública
Audiências Públicas para Elaboração da LOA/LDO/PPA
Relatório de Gestão/Atividades
Pessoal
Servidores
Servidores por Secretarias
Plano de Cargos e Salários
Listas de Estagiarios
Cargos e Vagas
Lista de Terceirizados
Cargos Comissionados
Atos Oficiais (Documentos)
Contrato de Designação Temporária (Documentos)
Concursos em Andamento (Documentos)
Concursos Encerrados (Documentos)
Resultados dos Concursos (Documentos)
Tabela de Remuneração dos Cargos e Funções (Outros Documentos)
Saúde
Página Principal
Redes Sociais
Organograma, Funções e Contatos (Documentos)
Agenda do Secretário de Saúde
Carta de Serviço (Documentos)
Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
Gestão Organizações Sociais
Plano Municipal de Saúde (Documentos)
Escalas de Profissionais da Saúde
Dados sobre Fila de Agendamento, Consultas e Exames
Conselho Gestor de Equipamentos de Saúde (Documentos)
Audiências e Consultas Públicas (Documentos)
Relatório Quadrimestral (Documentos)
Relação dos Medicamentos
Consultas Públicas e Conferências
PAS - Programa Anual de Saúde (Documentos)
RAG - Relatórios Anuais de Gestão (Documentos)
Código de Ética ou Conduta
Institucional
Estrutura Organizacional
Ouvidoria
Fale Conosco
Imprensa Oficial
Biblioteca de Arquivos
Secretarias/Unidades Administrativas
Meio Ambiente
Mudanças Climáticas
Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Página Principal - Meio Ambiente
Redes Sociais
Organograma (Documentos)
Funções e Contatos (Documentos)
Conselho Municipal (Documentos)
Carta de Serviço (Documentos)
Licenciamento Ambiental (Documentos)
Código do Meio Ambiente
Defesa Civil
Página Principal da Defesa Civil
Redes Sociais
Plano Plurianual (PPA) Defesa Civil (Documentos)
Núcleo Comunitários de Proteção e Defesa Civil (Nupdec)
Alertas Antecipados de Desastres (Documentos)
Organograma (Documentos)
Funções e Contatos (Documentos)
Legislação da Defesa Civil (Documentos)
Conselhos Municipais (Documentos)
Educação
Página Principal - Educação
Redes Sociais
Unidades Escolares (Documentos)
Cartas de Serviços (Documentos)
Plano Municipal de Educação (Documentos)
Conselho Municipal de Educação (Documentos)
Boletim Online
Lista de Espera
Cardápio Escolar
Controle Interno
Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
Manual de Auditoria Interna (Documentos)
Instruções Normativas (INs) (Documentos)
Agenda de Atividades do Controle Interno (Documentos)
Auditorias e Inspeções (Documentos)
Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
Relatórios (Documentos)
Legislação Específica (Documentos)
Processos Administrativos Disciplinares (PAD) (Documentos)
Divulgações (Documentos)
Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
Prestação de Contas Mensais (PCM) (Documentos)
Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
Julgamento das Contas da Câmara pelo TCE (Documentos)
Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) (Documentos)
Relatórios de Ouvidoria (Documentos)
Prestação de Contas (TCE-ES)
Adesão às NAGS (Documentos)
Matriz de Risco (Documentos)
Portal CidadES (TCE-ES) (Externo)
Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
Obras
Despesas com Obras
Contratos de Obras
Planilhas e Relatórios de Medições (Documentos)
Relatórios Fotográficos das Obras
Obras Paralisadas
Painel de Controle - Portal de Obras e Serviços PMCC
Painel de Controle GEO-OBRAS (TCE-ES)
Estudo de Impactos das Obras
Licenças Ambientais
Audiências e Consultas Publicas (Obras)
Ouvidoria e SIC
Página Principal E-SIC
Relatórios do e-SIC
Sistema de Acesso à Informação E-SIC
Página Principal e-OUV
Relatórios e-OUV
Ouvidoria e-OUV
Documentos Classificados por Grau de Sigilo
Carta de Serviços ao Usuário
Secretaria Municipal de Finanças (Documentos)
Secretaria Municipal de Saúde (Documentos)
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Documentos)
Controle Interno, Ouvidoria e Transparência (Documentos)
Carta de Serviço ao Usuário Completa
Avaliação dos Serviços Públicos (Documentos)
Sec. Muni. de Administração, Cultura e Turismo
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Sec. Muni. do Trabalho Assistência e Desenvolvimento Social (Documentos)
Secretaria Municipal de Educação
Ética e Integridade
Ética (Documentos)
Lei Geral de Proteção de Dados
Outras Normas (Documentos)
Plano de Dados Abertos - PDA (Documentos)
CIM Pedra Azul
Prestação de Contas
Dicas
Início
Educação
Conselho Municipal de Educação (Documentos)
Conselho Municipal de Educação (Documentos)
CPE - Contabilidade Pública Eletrônica
Conselho Municipal de Educação
Entidade
Ano
Aplicar
Atualizar
Configurar
Imprimir Relatório
.pdf
.xls
.xlsx
.rtf
.csv
.xml
.txt
Dados Abertos
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
INSCRIÇÃO
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Pesquisar
Limpar
Arquivo
Periodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição
Documentos
Tamanho
Não se Aplica
24/11/2025
2025
DECRETO Nº 5.157/2025 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES.
6DEC3579905B146BB84A6A7417A2268C.pdf
1,27MB
Página 1 de 1 (1 itens)
Anterior
1
Próximo
Tamanho da página:
10
20
50
100
200
Todos
Começa com
Contém
Não contém
Termina com
Igual
Não é igual
É menor que
É menor que ou igual a
É maior que
É maior que ou igual a
Como ('%', '_')
Classificação
Classificação
Agrupamento
Agrupamento
Filtragem
Filtragem
Seletor de coluna
Seletor de coluna
Etalon caption
Load Values to Select
Nenhuma classificação aplicada
Colunas para classificar
Nenhum agrupamento aplicado
Colunas de grupo
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS
DADOS ABERTOS
Histórico de Navegação
×