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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES
Atualizado em: 03/04/2025

Empenhos e Favorecidos

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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DetalhesData
Processo
Empenho
Histórico
Favorecido
Fonte de Recursos
CPF/CNPJ Valor
Categoria Econômica
Elemento da Despesa
  
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14 303112345
15 6789101112
16 13141516171819
17 20212223242526
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19 45678910
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01/04/20250003695/20250000732/2025AQUISICAO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DESTINADOS A FEIRA DO PRODUTOR RURAL DE CONCEICAO DO CASTELO, DE ACORDO COM A REDACAO VIGENTE DA LEI N° 1.345/2009, REFERENTE AO PERIODO DE 07/03/2025 A 28/03/2025. CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DE ACORDO COM DOCUMENTACAO ANEXA AO PROTOCOLO GED: 3695 /2025.JAIR PASTORE150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS***.275.477-**R$ 4.585,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
01/04/20250003707/20250000731/2025PAGAMENTO DE UMA DIARIA SEM PERNOITE DENTRO DO ESTADO AO SERVIDOR RONNY PETERSON DE CASTRO, MOTORISTA, QUE IRA A CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM ES NO DIA 02/04/2025, LEVAR CAMINHAO PARA REVISAO NA CONCESSIONARIA VITORIA DIESEL. UTILIZANDO O MEIO DE TRANSPORTE: VEICULO CAMINHAO MERCEDES DE PLACA: SGK-3G50. CONFORME SOLICITACAO DE DIARIA (MAPA DE PEDIDO DE DIARIAS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, CULTURA E TURISMO, AUTORIZACAO DE DIARIA E DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.753/2025, ATUALIZADO PELO DECRETO Nº. 5.110 / 2025, E DE ACORDO COM DOCUMENTACAO ANEXA AO PROTOCOLO GED: 3707/2025.RONNY PETERSON DE CASTRO150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS***.314.917-**R$ 76,9230000000000 - DESPESAS CORRENTES33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
01/04/20250003751/20250000730/2025FOLHA DE PAGAMENTO FOLHA EXTRA EXTRA 02 DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO REFERENTE AO MES DE MARCO/2025. EDUCACAO-EDUC. FUNDAMENTAL ADMINIST.- CONTRATOS-EDUC. FUNDAMENTAL ADMINIST.- CONTRATOS. PROTOCOLO GED: 3751 / 2025.FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA SEC. MUNIC. EDUCACAO - FUNDAMETAL ADM154000300000 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS - 3027165570000198R$ 1.172,7530000000000 - DESPESAS CORRENTES31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
01/04/20250003751/20250000729/2025FOLHA DE PAGAMENTO FOLHA EXTRA EXTRA 02 DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO REFERENTE AO MES DE MARCO/2025. EDUCACAO-EDUC. FUNDAMENTAL DOCENTE-EDUCACAO FUNDAMENTAL DOCENTE. PROTOCOLO GED: 3751 / 2025.FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA SEC. MUNIC. EDUCACAO - FUNDAMENTAL DOCENTE154000700000 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS - 7027165570000198R$ 5.914,5530000000000 - DESPESAS CORRENTES31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
01/04/20250005058/20220000728/2025PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO, ES REFERENTE AO MES FEVEREIRO DE 2024 REDE COMPARTILHADA. PREGAO ELETRONICO Nº 018/2022. 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 099/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONFORME SOLICITACAO, AUTORIZACOES DE EMPENHO Nº 141 E DE ACORDO COM DOCUMENTACAO ANEXA AO PROTOCOLO GED: 3317/2025. FONTE DE RECURSO: SEDU - TRANSPORTE ESCOLARCOOPE SERRANA COOPERATIVA DE TRANSPORT SUL SERRANA157600000000 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCACAO05.427.772/0001-28R$ 440.099,8230000000000 - DESPESAS CORRENTES33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
01/04/20250005058/20220000727/2025PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO, ES REFERENTE AO MES FEVEREIRO DE 2024 REDE MUNICIPAL. PREGAO ELETRONICO Nº 018/2022. 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 099/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONFORME SOLICITACAO, AUTORIZACOES DE EMPENHO Nº 140 E DE ACORDO COM DOCUMENTACAO ANEXA AO PROTOCOLO GED: 3319/2025. FONTE DE RECURSO: MDE - TRANSPORTE ESCOLARCOOPE SERRANA COOPERATIVA DE TRANSPORT SUL SERRANA150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - MDE05.427.772/0001-28R$ 178.408,2630000000000 - DESPESAS CORRENTES33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
01/04/20250003676/20250000726/2025AQUISICAO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DESTINADOS A FEIRA DO PRODUTOR RURAL DE CONCEICAO DO CASTELO, DE ACORDO COM A REDACAO VIGENTE DA LEI N° 1.345/2009, REFERENTE AO PERIODO DE 07/03/2025 A 28/03/2025. CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DE ACORDO COM DOCUMENTACAO ANEXA AO PROTOCOLO GED: 3676/2025.MARCELO LORENZON GARBELOTTO150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS***.352.997-**R$ 864,5030000000000 - DESPESAS CORRENTES33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
01/04/20250003674/20250000725/2025AQUISICAO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DESTINADOS A FEIRA DO PRODUTOR RURAL DE CONCEICAO DO CASTELO, DE ACORDO COM A REDACAO VIGENTE DA LEI N° 1.345/2009, REFERENTE AO PERIODO DE 07/03/2025 A 28/03/2025. CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DE ACORDO COM DOCUMENTACAO ANEXA AO PROTOCOLO GED: 3674/2025.ODILA LORENZON GARBELOTTO150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS***.488.847-**R$ 1.290,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
01/04/20250003659/20250000724/2025AQUISICAO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DESTINADOS A FEIRA DO PRODUTOR RURAL DE CONCEICAO DO CASTELO, DE ACORDO COM A REDACAO VIGENTE DA LEI N° 1.345/2009, REFERENTE AO PERIODO DE 07/03/2025 A 28/03/2025. CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DE ACORDO COM DOCUMENTACAO ANEXA AO PROTOCOLO GED: 3659/2025.ONILIA SABINO CUSTODIO150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS***.642.117-**R$ 2.283,5030000000000 - DESPESAS CORRENTES33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
01/04/20250036546/20250000723/2025AQUISICAO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DESTINADOS A FEIRA DO PRODUTOR RURAL DE CONCEICAO DO CASTELO, DE ACORDO COM A REDACAO VIGENTE DA LEI N° 1.345/2009, REFERENTE AO PERIODO DE 07/03/2025 A 28/03/2025. CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DE ACORDO COM DOCUMENTACAO ANEXA AO PROTOCOLO GED: 3656 /2025.OSVALDO BUENO BRAGA E OUTROS150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS***.248.477-**R$ 992,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
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