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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES
Atualizado em: 21/11/2024

Empenhos e Favorecidos

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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DetalhesData
Processo
Empenho
Histórico
Favorecido
Fonte de Recursos
CPF/CNPJ Valor
Categoria Econômica
Elemento da Despesa
  
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19/11/20240013250/20240002699/2024PAGAMENTO DE UMA DIARIA SEM PERNOITE FORA DO ESTADO E DUAS DIARIAS COM PERNOITE FORA DO ESTADO, AO CHEFE DA DIVISAO PLANEJAMENTO, DES. DO MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS, VALCIR MOREIRA PAGIO, QUE IRA A BELO HORIZONTE - MG NOS DIAS 20/11 A 22/11/2024, PARA PARTICIPAR DE TREINAMENTO COM O INTUITO DE AGREGAR CONHECIMENTO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL NA FEIRA INTERNACIONAL DE CAFE (SIC), ENGLOBA TODA CADEIA DE CAFE BRASILEIRO GERANDO OPORTUNIDADES A NEGOCIOS DO MUNICIPIO. UTILIZANDO O MEIO DE TRANSPORTE: VEICULO SPIN DE PLACA: RBH-9G44. CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE (MAPA DE PEDIDO DE DIARIAS), AUTORIZACAO DE DIARIA E DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.609/2024, DECRETO Nº. 4.776 / 2024, E DE ACORDO COM DOCUMENTACAO ANEXA AO PROTOCOLO GED: 13250/2024VALCIR MOREIRA PAGIO150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS***.344.357-**R$ 1.090,3230000000000 - DESPESAS CORRENTES33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18/11/20240013184/20240002697/2024ANULACAO DE EMPENHO, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA E ANEXO AO GED: 13184 / 2024DANIELLE COSTA MILAGRE150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS***.252.877-**-R$ 1.090,3230000000000 - DESPESAS CORRENTES33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18/11/20240013183/20240002698/2024PAGAMENTO DE UMA DIARIA SEM PERNOITE FORA DO ESTADO E DUAS DIARIAS COM PERNOITE FORA DO ESTADO, AO SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, JORDAN FERREIRA DESTEFANI, QUE IRA A BELO HORIZONTE - MG NOS DIAS 20/11 A 22/11/2024, PARA PARTICIPAR DE TREINAMENTO COM O INTUITO DE AGREGAR CONHECIMENTO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL NA FEIRA INTERNACIONAL DE CAFE (SIC), ENGLOBA TODA CADEIA DE CAFE BRASILEIRO GERANDO OPORTUNIDADES A NEGOCIOS DO MUNICIPIO. UTILIZANDO O MEIO DE TRANSPORTE: VEICULO SPIN DE PLACA: RBH-9G44. CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE (MAPA DE PEDIDO DE DIARIAS), AUTORIZACAO DE DIARIA E DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.609/2024, DECRETO Nº. 4.776 / 2024, E DE ACORDO COM DOCUMENTACAO ANEXA AO PROTOCOLO GED: 13183/2024.JORDAN FERREIRA DESTEFANI150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS***.038.557-**R$ 1.090,3230000000000 - DESPESAS CORRENTES33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18/11/20240013184/20240002697/2024PAGAMENTO DE UMA DIARIA SEM PERNOITE FORA DO ESTADO E DUAS DIARIAS COM PERNOITE FORA DO ESTADO, A AUXILIAR ADMINISTRATIVA, DANIELLE COSTA MILAGRES, QUE IRA A BELO HORIZONTE - MG NOS DIAS 20/11 A 22/11/2024, PARA PARTICIPAR DE TREINAMENTO COM O INTUITO DE AGREGAR CONHECIMENTO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL NA FEIRA INTERNACIONAL DE CAFE (SIC), ENGLOBA TODA CADEIA DE CAFE BRASILEIRO GERANDO OPORTUNIDADES A NEGOCIOS DO MUNICIPIO. UTILIZANDO O MEIO DE TRANSPORTE: VEICULO SPIN DE PLACA: RBH-9G44. CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE (MAPA DE PEDIDO DE DIARIAS), AUTORIZACAO DE DIARIA E DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.609/2024, DECRETO Nº. 4.776 / 2024, E DE ACORDO COM DOCUMENTACAO ANEXA AO PROTOCOLO GED: 13184/2024.DANIELLE COSTA MILAGRE150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS***.252.877-**R$ 1.090,3230000000000 - DESPESAS CORRENTES33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18/11/20240013186/20240002696/2024PAGAMENTO DE UMA DIARIA SEM PERNOITE FORA DO ESTADO E DUAS DIARIAS COM PERNOITE FORA DO ESTADO AO SERVIDOR RICHARD FERREIRA GUARNIER, CHEFE DA DIVISAO PLAN. E DES. AGRICOLA, QUE IRA A BELO HORIZONTE - MG NOS DIAS 20/11 A 22/11/2024, PARA PARTICIPAR DE TREINAMENTO COM O INTUITO DE AGREGAR CONHECIMENTO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL NA FEIRA INTERNACIONAL DE CAFE (SIC), ENGLOBA TODA CADEIA DE CAFE BRASILEIRO GERANDO OPORTUNIDADES A NEGOCIOS DO MUNICIPIO. UTILIZANDO O MEIO DE TRANSPORTE: VEICULO SPIN DE PLACA: RBH-9G44. CONFORME SOLICITACAO DE DIARIA (MAPA DE PEDIDO DE DIARIAS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.319/2022, DECRETO Nº. 4.481 / 2023 E DE ACORDO COM DOCUMENTACAO ANEXA AO PROTOCOLO GED: 13186/2024.RICHARD FERREIRA GUARNIER150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS***.163.367-**R$ 1.090,3230000000000 - DESPESAS CORRENTES33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14/11/20240012902/20240002695/2024CONTRATACAO DE SHOW MUSICAL DA DUPLA PABLO E MATEUS NA FESTA 10ª SEMANA DO TROPEIRO DE CONCEICAO DO CASTELO E 5ª FARRA DO TROPEIRO, PARA O DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2024, AS 14:00H, DOMINGO. A APRESENTACAO DO SHOW TERA DURACAO MAXIMA DE 2:30 H, SERA REALIZADO NA PRACA OSWALDO DE MELO RIGO, (PRACA DA MATRIZ), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, CULTURA E TURISMO. TERMO DE RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO 060/2024. TERMO DE CONTRATO Nº 175/2024 CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, CULTURA E TURISMO, TERMO DE REFERENCIA, AUTORIZACAO DE EMPENHO 866 E DOCUMENTACOES ANEXAS AO PROTOCOLO GED: 12902/2024, OS ITENS LISTADOS NESTA NOTA DE EMPENHO ESTAO SUJEITOS A LEI DE ACESSO A INFORMACAO, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI Nº 12.527/2011 E LEI MUNICIPAL N. 1713/2014, INDEPENDENTEMENTE DE SUA MENCAO EXPLICITA NO TEXTO.MATEUS ROCHA FERREIRA 1042640776250000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS24.321.156/0001-32R$ 10.000,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14/11/20240012912/20240002694/2024CONTRATACAO DE SHOW MUSICAL DO GRUPO MUSICAL OS SANTANNAS, NA FESTA 10ª SEMANA DO TROPEIRO DE CONCEICAO DO CASTELO E 5ª FARRA DO TROPEIRO, PARA O DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2024, AS 16H, DOMINGO. A APRESENTACAO DO SHOW TERA DURACAO MAXIMA DE 2:30 H, SERA REALIZADO NA PRACA OSWALDO DE MELO RIGO, (PRACA DA MATRIZ), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, CULTURA E TURISMO. TERMO DE RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO 063/2024. TERMO DE CONTRATO Nº 178/2024 CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, CULTURA E TURISMO, TERMO DE REFERENCIA, AUTORIZACAO DE EMPENHO 865 E DOCUMENTACOES ANEXAS AO PROTOCOLO GED: 12912/2024, OS ITENS LISTADOS NESTA NOTA DE EMPENHO ESTAO SUJEITOS A LEI DE ACESSO A INFORMACAO, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI Nº 12.527/2011 E LEI MUNICIPAL N. 1713/2014, INDEPENDENTEMENTE DE SUA MENCAO EXPLICITA NO TEXTO.MARCELO ALEXANDRE DA VEIGA CARVALHO 51543869068250000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS28.805.654/0001-01R$ 15.000,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14/11/20240012915/20240002693/2024CONTRATACAO DE SHOW MUSICAL DO CANTOR PREGUINHO E SEUS TECLADOS, NA FESTA 10ª SEMANA DO TROPEIRO DE CONCEICAO DO CASTELO E 5ª FARRA DO TROPEIRO, PARA O DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2024, AS 11H, DOMINGO. A APRESENTACAO DO SHOW TERA DURACAO MAXIMA DE 2H, SERA REALIZADO NA PRACA OSWALDO DE MELO RIGO, (PRACA DA MATRIZ), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, CULTURA E TURISMO. TERMO DE RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO 062/2024. TERMO DE CONTRATO Nº 177/2024 CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, CULTURA E TURISMO, TERMO DE REFERENCIA, AUTORIZACAO DE EMPENHO 864 E DOCUMENTACOES ANEXAS AO PROTOCOLO GED: 12915/2024, OS ITENS LISTADOS NESTA NOTA DE EMPENHO ESTAO SUJEITOS A LEI DE ACESSO A INFORMACAO, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI Nº 12.527/2011 E LEI MUNICIPAL N. 1713/2014, INDEPENDENTEMENTE DE SUA MENCAO EXPLICITA NO TEXTO.NIVALDO DA SILVA LAZARO 08703064727150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS22.828.264/0001-70R$ 1.500,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14/11/20240012922/20240002692/2024CONTRATACAO DE SHOW MUSICAL DA DUPLA WAGNER E EDMAR, NA FESTA 10ª SEMANA DO TROPEIRO DE CONCEICAO DO CASTELO E 5ª FARRA DO TROPEIRO, PARA O DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2024, AS 22H, SEXTA-FEIRA. A APRESENTACAO DO SHOW TERA DURACAO MAXIMA DE 3H, SERA REALIZADO NA PRACA OSWALDO DE MELO RIGO, (PRACA DA MATRIZ), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, CULTURA E TURISMO. TERMO DE RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO 061/2024. TERMO DE CONTRATO Nº 176/2024 CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, CULTURA E TURISMO, TERMO DE REFERENCIA, AUTORIZACAO DE EMPENHO 863 E DOCUMENTACOES ANEXAS AO PROTOCOLO GED: 12922/2024, OS ITENS LISTADOS NESTA NOTA DE EMPENHO ESTAO SUJEITOS A LEI DE ACESSO A INFORMACAO, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI Nº 12.527/2011 E LEI MUNICIPAL N. 1713/2014, INDEPENDENTEMENTE DE SUA MENCAO EXPLICITA NO TEXTO.EDMAR ALVES NALLI 07652544769150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS27.461.510/0001-12R$ 4.000,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14/11/20240002635/20240002691/2024AQUISICAO DE 36 MARMITEX (COMIDA PADRAO) SERA OFERECIDA PARA OS PM QUE IRAO TRABALHAR NA FESTA DO TROPEIRO QUE SERA REALIZADA NOS DIAS 15, 16 E 17 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, CULTURA E TURISMO. PREGAO ELETRONICO Nº 0005/2024. ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 064/2024. CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, CULTURA E TURISMO, AUTORIZACAO DE EMPENHO 862 E DOCUMENTACAO ANEXA AO PROTOCOLO GED: 13188/2024. OS ITENS LISTADOS NESTA NOTA DE EMPENHO ESTAO SUJEITOS A LEI DE ACESSO A INFORMACAO, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI Nº 12.527/2011 E LEI MUNICIPAL N. 1713/2014, INDEPENDENTEMENTE DE SUA MENCAO EXPLICITA NO TEXTO.J C L ROCHA LTDA250000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS48.198.615/0001-09R$ 546,8430000000000 - DESPESAS CORRENTES33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
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