Atualizado em: 16/04/2026 21:05:22

Empenhos e Favorecidos

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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DetalhesData
Processo
Empenho
Histórico
Favorecido
Fonte de Recursos
CPF/CNPJ Valor
Categoria Econômica
Elemento da Despesa
  
16/04/20260004278/20260000928/2026DEVOLUCAO POR NAO UTILIZACAO DE SALDODHAIANE COLLODETE SERAPHIM150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS***.166.057-**-R$ 203,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
15/04/20260003720/20250001056/2026AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS, (MACA NACIONAL, MELANCIA, UVAS BRANCAS OU ROSA E OUTROS), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. PREGAO ELETRONICO Nº 0022/2025. ATA DE REGISTRO DE PRECO Nº 0068/2025. DE ACORDO COM A AUTORIZACAO DE EMPENHO Nº. 361 E DOCUMENTOS ANEXOS AO PROTOCOLO GED: 5235 /2026, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. FONTE DE RECURSO: PROPRIO.C. C. GONCALVES LEITE - ME150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS23.086.864/0001-73R$ 108,8930000000000 - DESPESAS CORRENTES33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
15/04/20260000561/20250001055/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA IMPLANTACAO E OPERACAO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO (SOFTWARE), PARA A GESTAO DOS PROCEDIMENTOS DE AQUISICAO DE PECAS E MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEICULOS AUTOMOTORES, MAQUINAS AGRICOLAS E MAQUINAS PESADAS, PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO CASTELO/ES. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONFORME, PREGAO ELETRONICO Nº 095/2023. TERMO DE CONTRATO N° 004/2025. TERMO DE ADESAO A ATA REGISTRO DE PRECOS Nº 013/2024. DE ACORDO COM A SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, AUTORIZACAO DE EMPENHO 360 E DOCUMENTACAO ANEXA AO PROTOCOLO GED: 5197/2026. FONTE DE RECURSO: MDE ADMINISTRATIVOINSTASOLUTIONS PRODUTOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - MDE47.611.398/0001-66R$ 2.816,1130000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
15/04/20260000561/20250001054/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA IMPLANTACAO E OPERACAO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO (SOFTWARE), PARA A GESTAO DOS PROCEDIMENTOS DE AQUISICAO DE PECAS E MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEICULOS AUTOMOTORES, MAQUINAS AGRICOLAS E MAQUINAS PESADAS, PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO CASTELO/ES. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONFORME, PREGAO ELETRONICO Nº 095/2023. TERMO DE CONTRATO N° 004/2025. TERMO DE ADESAO A ATA REGISTRO DE PRECOS Nº 013/2024. DE ACORDO COM A SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, AUTORIZACAO DE EMPENHO 359 E DOCUMENTACAO ANEXA AO PROTOCOLO GED: 5197/2026. FONTE DE RECURSO: MDE ADMINISTRATIVOINSTASOLUTIONS PRODUTOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - MDE47.611.398/0001-66R$ 7.881,7730000000000 - DESPESAS CORRENTES33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
15/04/20260000561/20250001053/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA IMPLANTACAO E OPERACAO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO (SOFTWARE), PARA A GESTAO DOS PROCEDIMENTOS DE AQUISICAO DE PECAS E MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA, DA FROTA DE VEICULOS AUTOMOTORES, MAQUINAS AGRICOLAS E MAQUINAS PESADAS, PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO CASTELO/ES. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE. CONFORME, PREGAO ELETRONICO Nº 095/2023. TERMO DE CONTRATO N° 004/2025. TERMO DE ADESAO A ATA REGISTRO DE PRECOS Nº 013/2024. DE ACORDO COM A SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE, AUTORIZACAO DE EMPENHO 354 E DOCUMENTACAO ANEXA AO PROTOCOLO GED: 5168/2026.INSTASOLUTIONS PRODUTOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS47.611.398/0001-66R$ 33.609,7530000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
15/04/20260000561/20250001052/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA IMPLANTACAO E OPERACAO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO (SOFTWARE), PARA A GESTAO DOS PROCEDIMENTOS DE AQUISICAO DE PECAS E MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA, DA FROTA DE VEICULOS AUTOMOTORES, MAQUINAS AGRICOLAS E MAQUINAS PESADAS, PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO CASTELO/ES. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE. CONFORME, PREGAO ELETRONICO Nº 095/2023. TERMO DE CONTRATO N° 004/2025. TERMO DE ADESAO A ATA REGISTRO DE PRECOS Nº 013/2024. DE ACORDO COM A SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE, AUTORIZACAO DE EMPENHO 353 E DOCUMENTACAO ANEXA AO PROTOCOLO GED: 5168/2026.INSTASOLUTIONS PRODUTOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS47.611.398/0001-66R$ 25.547,2830000000000 - DESPESAS CORRENTES33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
15/04/20260000561/20250001051/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA IMPLANTACAO E OPERACAO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO (SOFTWARE), PARA A GESTAO DOS PROCEDIMENTOS DE AQUISICAO DE PECAS E MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEICULOS AUTOMOTORES, MAQUINAS AGRICOLAS E MAQUINAS PESADAS, PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO CASTELO/ES. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONFORME, PREGAO ELETRONICO Nº 095/2023. TERMO DE CONTRATO N° 004/2025. TERMO DE ADESAO A ATA REGISTRO DE PRECOS Nº 013/2024. DE ACORDO COM A SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, AUTORIZACAO DE EMPENHO 0357 E DOCUMENTACAO ANEXA AO PROTOCOLO GED: 5198/2026. FONTE DE RECURSO: MDE TRANSPORTE ESCOLARINSTASOLUTIONS PRODUTOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - MDE47.611.398/0001-66R$ 946,0830000000000 - DESPESAS CORRENTES33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
15/04/20260000561/20250001050/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA IMPLANTACAO E OPERACAO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO (SOFTWARE), PARA A GESTAO DOS PROCEDIMENTOS DE AQUISICAO DE PECAS E MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEICULOS AUTOMOTORES, MAQUINAS AGRICOLAS E MAQUINAS PESADAS, PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO CASTELO/ES. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONFORME, PREGAO ELETRONICO Nº 095/2023. TERMO DE CONTRATO N° 004/2025. TERMO DE ADESAO A ATA REGISTRO DE PRECOS Nº 013/2024. DE ACORDO COM A SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, AUTORIZACAO DE EMPENHO 0358 E DOCUMENTACAO ANEXA AO PROTOCOLO GED: 5198/2026. FONTE DE RECURSO: MDE TRANSPORTE ESCOLARINSTASOLUTIONS PRODUTOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - MDE47.611.398/0001-66R$ 8.150,3330000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
15/04/20260000561/20250001049/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA IMPLANTACAO E OPERACAO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO (SOFTWARE), PARA A GESTAO DOS PROCEDIMENTOS DE AQUISICAO DE PECAS E MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEICULOS AUTOMOTORES, MAQUINAS AGRICOLAS E MAQUINAS PESADAS, PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO CASTELO/ES. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, CULTURA E TURISMO. CONFORME, PREGAO ELETRONICO Nº 095/2023. TERMO DE CONTRATO N° 004/2025. TERMO DE ADESAO A ATA REGISTRO DE PRECOS Nº 013/2024. DE ACORDO COM A SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, CULTURA E TURISMO, AUTORIZACAO DE EMPENHO 356 E DOCUMENTACAO ANEXA AO PROTOCOLO GED: 5089/2026.INSTASOLUTIONS PRODUTOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA250000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS47.611.398/0001-66R$ 10.038,2830000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
15/04/20260000561/20250001048/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA IMPLANTACAO E OPERACAO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO (SOFTWARE), PARA A GESTAO DOS PROCEDIMENTOS DE AQUISICAO DE PECAS E MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEICULOS AUTOMOTORES, MAQUINAS AGRICOLAS E MAQUINAS PESADAS, PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO CASTELO/ES. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, CULTURA E TURISMO. CONFORME, PREGAO ELETRONICO Nº 095/2023. TERMO DE CONTRATO N° 004/2025. TERMO DE ADESAO A ATA REGISTRO DE PRECOS Nº 013/2024. DE ACORDO COM A SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, CULTURA E TURISMO, AUTORIZACAO DE EMPENHO 355 E DOCUMENTACAO ANEXA AO PROTOCOLO GED: 5089/2026.INSTASOLUTIONS PRODUTOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS47.611.398/0001-66R$ 583,8330000000000 - DESPESAS CORRENTES33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
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