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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES
Atualizado em: 15/04/2024

Empenhos e Favorecidos

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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DetalhesData
Processo
Empenho
Histórico
Favorecido
Fonte de Recursos
CPF/CNPJ Valor
  
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12/04/20240001631/20230000895/2024AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO, (CAVADEIRA ATICULADA DE BOCA, CAVADEIRA DE FERRO, CHIBANCA COM CABO DE MADEIRA, TORNEIRAS, FECHADURA, ROLO DE LA, MADERITE COLA NAVAL) DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENCOES DAS ESCOLAS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. PREGAO ELETRONICO Nº 025/2023. ATA DE REGISTRO DE PRECO Nº 132/2023. CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, AUTORIZACAO DE EMPENHO 286 E DOCUMENTACAO ANEXA AO PROTOCOLO GED: 2027/2024. FONTE DE RECURSO: MDE - FUNDAMENTALNORTE SUL DISTRIBUIDORA LTDA150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - MDE47.920.620/0001-02R$ 9.152,50
12/04/20240001631/20230000894/2024AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO, (CAIXA DE DESCARGA EXTERNA (PLASTICA), PORTAS LISAS DE1M, LATA DE TINTA BRANCA 20L) DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENCOES DAS ESCOLAS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. PREGAO ELETRONICO Nº 025/2023. ATA DE REGISTRO DE PRECO Nº 136/2023. CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, AUTORIZACAO DE EMPENHO 285 E DOCUMENTACAO ANEXA AO PROTOCOLO GED: 3888/2024. FONTE DE RECURSO: MDE - FUNDAMENTALORIGINAL COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EM GERAL LTDA150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - MDE34.390.461/0001-30R$ 5.689,00
12/04/20240001631/20230000893/2024AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO, (LUVA SOLD. 20, MARTELO DE UNHA, BUCHA S/10 - S/6 S/8, TAIPA ESPESSURA 2,0 CM (PINOS), TRENA FITA METRICA, ENGATE 40 CM JOGO DE DOBRADICA, LATA MASSA PLASTICA, JOGO DE PARAFUSO PARA VASO SANITARIO, JOELHO SOLD. 20 MM) DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENCOES DAS ESCOLAS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. PREGAO ELETRONICO Nº 025/2023. ATA DE REGISTRO DE PRECO Nº 133/2023. CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, AUTORIZACAO DE EMPENHO 228483 E DOCUMENTACAO ANEXA AO PROTOCOLO GED: 3893/2024. FONTE DE RECURSO: MDE - FUNDAMENTALHM MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - MDE37.438.094/0001-95R$ 2.625,50
12/04/20240001631/20230000892/2024AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO, (JOELHO ESGOTO 50MMX90 UNOCAN, JOELHO SOLD. 25 MM, LIMATAO, RASTELO PARA GARI, CHUVEIRO ELETRICO 110V, PINCEL PARA PINTURA Nº 3, TUBO DE ESGOTO 100 MM) DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENCOES DAS ESCOLAS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. PREGAO ELETRONICO Nº 025/2023. ATA DE REGISTRO DE PRECO Nº 131/2023. CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, AUTORIZACAO DE EMPENHO 283 E DOCUMENTACAO ANEXA AO PROTOCOLO GED: 3911/2024. FONTE DE RECURSO: MDE - FUNDAMENTALSANTOS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - MDE39.315.391/0001-79R$ 922,14
12/04/20240003991/20240000891/2024AQUISICAO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DESTINADOS A FEIRA DO PRODUTOR RURAL DE CONCEICAO DO CASTELO, DE ACORDO COM A REDACAO VIGENTE DA LEI N° 1.345/2009, REFERENTE AO PERIODO DE 01/03/2024 A 29/03/2024. CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DE ACORDO COM DOCUMENTACAO ANEXA AO PROTOCOLO GED: 3991 /2024.REGINA CELIA COCO MARETO150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS***.228.287-**R$ 8.769,50
12/04/20240003993/20240000890/2024AQUISICAO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DESTINADOS A FEIRA DO PRODUTOR RURAL DE CONCEICAO DO CASTELO, DE ACORDO COM A REDACAO VIGENTE DA LEI N° 1.345/2009, REFERENTE AO PERIODO DE 01/03/2024 A 29/03/2024. CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DE ACORDO COM DOCUMENTACAO ANEXA AO PROTOCOLO GED: 3993 /2024.MARIA DA PENHA PANCIERI PINTO150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS***.360.737-**R$ 5.849,00
12/04/20240003872/20240000889/2024AQUISICAO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DESTINADOS A FEIRA DO PRODUTOR RURAL DE CONCEICAO DO CASTELO, DE ACORDO COM A REDACAO VIGENTE DA LEI N° 1.345/2009, REFERENTE AO PERIODO DE 01/03/2024 A 29/03/2024. CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DE ACORDO COM DOCUMENTACAO ANEXA AO PROTOCOLO GED: 3872 /2024.MARCOS SERGIO LIMA E OUTRA150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS***.646.317-**R$ 922,50
11/04/20240003952/20240000888/2024SOLICITACAO DE PAGAMENTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS SUCUMBENCIAIS, NO VALOR DE R$ 470,85 (QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), REFERENTES AS ACOES DE EXECUCAO FISCAL DE NUMERO PNº 5000170-34.2023.8.08.0016 AJUIZADA EM FACE DE FRANCISCO FERMINANDO FERREIRA, PNº 5001276-31.2023.8.08.0016 AJUIZADA EM FACE DE GLORIA DE LOURDES BUZATO LUCIO, PNº 001318-80.2023.8.08.0016 AJUIZADA EM FACE DE MARCO FRANCISCO DA COSTA, PNº 5001380-23.2023.8.08.0016 AJUIZADA EM FACE DE JOSE DO NASCIMENTO LOPES, PNº 5000392-36.2022.8.08.0016 AJUIZADA EM FACE DE MARIO SERGIO MILAGRE, PNº 5001354-25.2023.8.08.0016 AJUIZADA EM FACE DE PAULO SERGIO OLIVEIRA, E OUTROS, ENCAMINHADA A ADVOGADA EFETIVA DO MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO, DRA. JULIA A. STOFEL PIANISSOLLI. CONFORME SOLICITACAO E INSTRUCOES DA PROCURADORIA CIRCULAR E LEI MUNICIPAL N.º 1.936 / 2017. DOCUMENTOS ANEXOS AO PROTOCOLO GED: 3952/2024.JULIA A. STOFEL PIANISSOLLI150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS***.705.857-**R$ 470,85
11/04/20240002782/20230000887/2024AQUISICAO DE PECA GENUINAS E NOVAS (CONJ. EMBREAGEM, CJ. PASTILHA DE FREIO, MANG. INF. RADIADOR, MANG. SUP. RADIADOR), CONFORME DESCRICAO NA(S) ORDEM (NS) DE SERVICO (S) Nº. 122 PARA O VEICULO RENAULT SANDERO DE PLACA MOX-8475 E PARA O VEICULO SPIN DE PLACA PPV-0J67 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, CULTURA E TURISMO. PREGAO ELETRONICO Nº 039/2023. ATA DE REGISTRO DE PRECO Nº 128/2023. CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, CULTURA E TURISMO, ORCAMENTO (S), AUTORIZACAO DE EMPENHO 280 E DOCUMENTACAO ANEXA AO PROTOCOLO GED: 3865/2024.LINE DIESEL COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS47.587.640/0001-03R$ 915,73
11/04/20240005754/20230000886/2024AQUISICAO DE PECA GENUINAS E NOVAS (ALAVANCA SELETOR MARCHA), CONFORME DESCRICAO NA ORDEM DE SERVICO Nº. 117 DE 05/04/2024 PARA O VEICULO LW300 PA CARREGADEIRA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS. SOLICITACAO DE COMPRAS N° 076/2024. PREGAO ELETRONICO Nº 057/2023. ATA DE REGISTRO DE PRECO Nº 005/2024. CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS, ORCAMENTO, AUTORIZACAO DE EMPENHO 281 E DOCUMENTACAO ANEXA AO PROTOCOLO GED: 3821/2024.WORLD CAR DIESEL AUTO PECAS150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS32.694.496/0001-37R$ 12.230,64
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