Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Anual11/03/20252025 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2024 - REEQUILIBRIO ECONOMICO E FINANCEIRO. 1° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 012-2024 - PEISINO DISTRIBUIDORA LTDA.pdf343.69 KB
Anual11/03/20252025 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 115/2023 - – Fica reajustado o valor do Contrato nº 115/2023, de acordo com o índice de 4,706650% do IPCA/IBGEFLORIANENSE.pdf335.64 KB
Anual11/03/20252025 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 017/2024 - Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 017/2024 de 28 de fevereiro de 2025 a 30 de junho de 2025.ADITIVO QHS.pdf326.41 KB
Anual11/03/20252025 TERMO DE CONTRATO N° 018/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE IMPRESSÃO, CONFECÇÃO, PERSONALIZADOS E MÃO DE OBRA.018 - DIGRAPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEL E GRAFICA LTDA EPP - AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO.pdf1.09 MB
Anual11/03/20252025 TERMO DE CONTRATO N° 017/2025 - AQUISIÇÃO DE 04 SMART TV 50" DESTINADAS À EMEF PROF EDSON ALTOÉ.017 - AMENACLIMATIZACAOLTDA - AQUISIÇÃO DE TV PARA A EDUCAÇÃO.pdf709.1 KB
Anual11/03/20252025 CONTRATO DE RATEIO Nº 016/2025 - ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e do disposto no Contrato de Constituição do Consórcio Púbico, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO e a execução dos serviços de Licenciamento Ambiental, programas e projetos de restauração ambiental e outras atividades correlatas a Gestão Ambiental nos Municípios. 016 - CONSÓRCIO PÚBLICO RIO GUANDU - CONTRATO RATEIO.pdf366.42 KB
Anual27/02/20252025 TERMO DE CONTRATO N° 015/2025 - aquisição de Água Mineral 20L e Recarga de Gás GLP 13Kg, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Conceição do Castelo, ES.015 - PEISINO DISTRIBUIDORA LTDA - AQUISIÇÃO DE GAS E AGUA.pdf491.23 KB
Anual27/02/20252025 TERMO DE CONTRATO N° 014/2025 - aquisição de Água Mineral 20L e Recarga de Gás GLP 13Kg, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Conceição do Castelo, ES.014 - GAS E AGUA DO TECO EIRELI - AQUISIÇÃO DE GAS E AGUA.pdf471.57 KB
Anual27/02/20252025 TERMO DE CONTRATO Nº 013/2025 - AQUISIÇÃO DE PÃO FRANCÊS, LEITE TIPO "C" SACOLA DE 01 LITRO E PÃO DOCE TIPO BRIOCHE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. 013 - PANIFICADORA GRAN PASSOS LTDA-ME - AQUISIÇÃO DE PÃO E LEITE.pdf522.72 KB
Anual27/02/20252025 TERMO DE CONTRATO N° 012/2025 - aquisição de material didático e paradidático para atender a demanda de alunos da educação infantil, da rede básica municipal de ensino do município de Conceição do Castelo, ES. 012 - EDIÇÕES IPDH – GRÁFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO.pdf498.06 KB
Anual27/02/20252025 CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 011/2025 - LOCAÇÃO DO IMÓVEL COMERCIAL, LOCALIZADO A RUA JOAQUIM CORNÉLIO FILHO, N° 161, LOJA 01, CENTRO, CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, INSCRIÇÃO MUNICIPAL 0001.010.0014.001, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EXTENSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SETORES – TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE E O ARQUIVO TRIBUTÁRIO. 011 -KARLA REBELLO LUIZ-LOCAÇÃO SECRETARIA DE FINANÇAS.pdf346.47 KB
Anual27/02/20252025 TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 010/2025 - locação do imóvel de propriedade do Senhor José de Assis Amorim, localizado na Rua José Conrado de Vargas, n° 106, Centro, Conceição do Castelo, ES, para as atividades do conselho tutelar. 010 - ASSIS JOSE AMORIM - LOCAÇÃO CONSELHO.pdf399.22 KB
Anual27/02/20252025 CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 009/2025 - locação de um imóvel, localizado na Rua Joaquim Cornélio Filho, nº 219, Centro, Conceição do Castelo, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e diversos setores da administração pública municipal e de outras esferas de governo.009 - SINDICATO RURAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - LOCAÇÃO AGRICULTURA.pdf257.25 KB
Anual27/02/20252025 TERMO DE CONTRATO N° 008/2025 - realização de um show do cantor PREGUINHO E SEUS TECLADOS no Centro de Convivência de Conceição do Castelo, ES. 008 - NIVALDO DA SILVA LAZARO 08703064727 - SHOW PREGUINHO CONVIVER.pdf574.51 KB
Anual12/02/20252025 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2021 - Licença de uso mensal dos seguintes sistemas de informação: Sistema Integrado Gestão Tributária; Sistema Integrado de Recursos Humanos e Folha de Pagamento; Sistema Integrado de Compras, Licitações e Contratos; Sistema Integrado de Almoxarifado; Sistema Integrado de Controle de Bens Patrimoniais; Sistema Integrado de Contabilidade Pública Eletrônica; Sistema Integrado de Frotas; Sistema de Nota Fiscal Eletrônica; Sistema Integrado de Portal de Transparência; Serviços da Administração ao Cidadão na Internet; Controle Interno e Auditoria; Portal do Servidor; ISS Bancário; Domicílio Tributário Eletrônico e ITBI Online.9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030 2021.pdf442.83 KB
Anual12/02/20252025 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 099/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU COOPERATIVA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES.12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 099 2022.pdf606.34 KB
Anual12/02/20252025 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 022/2024 - SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE BACKUP DE DADOS ENGLOBANDO AGENDAMENTO, REALIZAÇÃO, RECUPERAÇÃO, REDUNDÂNCIA EM NUVEM, DISPONIBILIDADE, INTEGRIDADE E CRIPTOGRAFIA PARA O SERVIDOR DA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES.2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 022 2024.pdf361.03 KB
Anual12/02/20252025 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2022 - Contratação de Solução elaboração e implantação do Projeto de Desenvolvimento Econômico da Gestão Tributária Urbana e Territorial do Município, integrado aos serviços prestados aos contribuintes urbanos e rurais, bem como descrever as especificações exigidas para que ela atenda satisfatoriamente as necessidades do Município de Conceição do Castelo, ES.5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025 2022.pdf328.53 KB
Anual12/02/20252025 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 080/2023 - fornecimento e prestação de serviço de gerenciamento de sistema informatizado e integrado para abastecimento de combustíveis (gasolina comum, diesel comum e Diesel S10), com fornecimento através de etiqueta com tecnologia RFID (Tecnologia De Radiofrequency Identification) ou similar para atender à frota de veículos do município de Conceição Do Castelo/Es, visando o fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis em rede de postos credenciados.1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 080-2023 - LINK CARD.pdf461.1 KB
Anual12/02/20252025 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 038/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO DE SISTEMA DE GESTÃO DE CONTROLE DE PRODUÇÃO RURAL COM FOCO NA ESTABILIZAÇÃO DA RECEITA ORIUNDA DO ICMS E AUMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – IPM.2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 038 2024.pdf332.97 KB
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