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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

LOCACAO DE IMOVEL PERTENCENTE AO SINDICATO RURAL DE CONCEICAO DO CASTELO, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM CORNELIO FILHO, 219, CENTRO, CONCEICAO DO CASTELO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL E DE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO. VALOR MENSAL R$ 1.748,11.  DISPENSA DE LICITACAO Nº 067/2021. CONTRATO DE LOCACAO Nº 057/2021   VIGENCIA: O PRAZO DE LOCACAO E DO DIA 01 DE JULHO DE 2021 ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2021. AUTORIZADO PELA LEI Nº 2.238/2020 E ALTERADA PELA LEI Nº 2.265/2021.  CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE VIA OFICIO SMAMA/PMCC Nº. 083/2021, AUTORIZACAO DE EMPENHO 418/2021 E DE ACORDO COM DOCUMENTACAO ANEXA AO PROTOCOLO GED: 2276/2021.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	LOCACAO DE IMOVEL	LOCACAO DE IMOVEO DESTINADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.	6,0000	R$ 1.748,11	R$ 10.488,66
					Total Geral R$ 10.488,66

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


05/08/2021	0001915/2021	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE	R$ 1.748,11
13/08/2021	0001969/2021	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE	R$ 1.748,11
21/09/2021	0002387/2021	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE	R$ 1.748,11
15/10/2021	0002691/2021	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE	R$ 1.748,11
16/11/2021	0003054/2021	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE	R$ 1.748,11
02/12/2021	0003350/2021	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE	R$ 1.748,11
05/08/2021	0001915/2021	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE	R$ 1.748,11
13/08/2021	0001969/2021	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE	R$ 1.748,11
21/09/2021	0002387/2021	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE	R$ 1.748,11
15/10/2021	0002691/2021	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE	R$ 1.748,11
16/11/2021	0003054/2021	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE	R$ 1.748,11
02/12/2021	0003350/2021	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE	R$ 1.748,11
				Total Geral R$ 20.977,32

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


05/08/2021	0001915/2021	0002470/2021	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE	R$ 1.748,11
13/08/2021	0001969/2021	0002523/2021	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE	R$ 1.748,11
21/09/2021	0002387/2021	0003075/2021	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE	R$ 1.748,11
15/10/2021	0002691/2021	0003483/2021	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE	R$ 1.748,11
16/11/2021	0003054/2021	0003933/2021	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE	R$ 1.748,11
03/12/2021	0003350/2021	0004339/2021	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE	R$ 1.748,11
05/08/2021	0001915/2021	0002470/2021	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE	R$ 1.748,11
13/08/2021	0001969/2021	0002523/2021	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE	R$ 1.748,11
21/09/2021	0002387/2021	0003075/2021	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE	R$ 1.748,11
15/10/2021	0002691/2021	0003483/2021	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE	R$ 1.748,11
16/11/2021	0003054/2021	0003933/2021	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE	R$ 1.748,11
03/12/2021	0003350/2021	0004339/2021	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE	R$ 1.748,11
						Total Geral R$ 20.977,32

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho