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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Histórico:

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DA REFORMA E AMPLIACAO DA EMEF PROFESSOR EDSON ALTOE, COM FORNECIMENTO TOTAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, NO MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO, ES. SECRETARIA DE EDUCACAO.   CONCORRENCIA PUBLICA Nº 000001/2023. 3º. TERMO DE CONTRATO N° 023/2024.   CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, OF. ENG/PMCC Nº 027/2026, AUTORIZACAO DE EMPENHO 350 E DOCUMENTACAO ANEXA AO PROTOCOLO GED: 4996 / 2026.  FONTE DE RECURSO: CONVENIO DO ESTADO.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


16/04/2026	0001184/2026	Original	002 - ENSINO FUNDAMENTAL	R$ 207.076,25
				Total Geral R$ 207.076,25

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


16/04/2026	0001184/2026	0001491/2026	Original	Orcamentario	002 - ENSINO FUNDAMENTAL	R$ 207.076,25
						Total Geral R$ 207.076,25

Dados da Licitação

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Processo:

Modalidade:

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Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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