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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS, (MACA NACIONAL, MELANCIA, UVAS BRANCAS OU ROSAGOIABA VERMELHA E OUTROS), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER.  PREGAO ELETRONICO Nº 0022/2025. ATA DE REGISTRO DE PRECO Nº 0068/2025.  DE ACORDO COM A AUTORIZACAO DE EMPENHO Nº. 280 E DOCUMENTOS ANEXOS AO PROTOCOLO GED: 3806 /2026, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER.  FONTE DE RECURSO: PROPRIO.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	MACA NACIONAL	MACA NACIONAL de primeira qualidade, CAT 01, TP 120/135, apresentando tamanho ecoloracao uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura. com polpa intacta e firme, sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio etransporte. produto sujeito a verificacao no ato da entrega. AMPLA CONCORRENCIA.	5,0000	R$ 6,77	R$ 33,85
Material	UVAS BRANCAS OU ROSA	UVAS BRANCA OU ROSA fresca, de primeira, com aspecto, cor, cheiro e sabor proprios. com polpa firme e intacta. tamanho e coloracao uniformes, devendo ser bem desenvolvida e madura. isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal. isenta de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas. sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte. produto sujeito a verificacao no ato da entrega	4,0000	R$ 12,10	R$ 48,40
Material	BANANA NANICA	BANANA NANICAde primeira,graude, em penca, frutos com 60 a 70 de maturacao, com casca uniforme no grau maximo de evolucao no tamanho, aroma e sabor da especie, sem ferimentos ou defeitos,firmes e com brilho , produto sujeito a verificacao noato da entrega.	6,0000	R$ 3,33	R$ 19,98
					Total Geral R$ 102,23

Este empenho ainda não possui liquidação(ões).

Este empenho ainda não possui pagamento(s).

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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