Portal da Transparência de Conceição do Castelo

Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Imprimir relatório

Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

REPASSE FINANCEIRO NA FORMA DE ADIANTAMENTO VIA SUPRIMENTO DE FUNDOS A SERVIDORA SOLANGE AYRES MARETTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO     NO VALOR DE R$ 12.500,00 (DOZE MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DE ITENS QUE DEVEM SER PREVIAMENTE PAGOS, PASSAGENS AEREAS E TRANSPORTE TERRESTRE EM BRASILIA - PARA A CERIMONIA DE CONDECORACAO DA 2ª EDICAO DO SELO COMPROMISSO NACIONAL COM A ALFABETIZACAO, PROMOVIDA PELO MINISTERIO DA EDUCACAO, REUNIRA REPRESENTANTES DOS ENTES FEDERADOS CONVIDADOS E MUNICIPIOS CONDECORADOS NA CATEGORIA OURO, CONFORME PREVISTO NA LEGISLACAO VIGENTE (LEI 2.920 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026) E NAS NORMAS INTERNAS DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL.  CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.101/2019, COM A DECISAO DO PREFEITO E DOCUMENTACOES ANEXAS AO PROTOCOLO GED: 3610/2026.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

Arraste uma coluna aqui...

Não existem dados para mostrar

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna

Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


19/03/2026	0000815/2026	Original	001 - APOIO ADMINISTRATIVO	R$ 12.500,00
23/03/2026	0000815/2026	Anulacao	001 - APOIO ADMINISTRATIVO	-R$ 12.500,00
				Total Geral R$ 0,00

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna

Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


19/03/2026	0000815/2026	0001032/2026	Original	Orcamentario	001 - APOIO ADMINISTRATIVO	R$ 12.500,00
23/03/2026	0000815/2026	0001032/2026	Anulacao	Orcamentario	001 - APOIO ADMINISTRATIVO	-R$ 12.500,00
						Total Geral R$ 0,00

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho