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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

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Histórico:

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE APOIO E ORGANIZACAO, PARA A 11ª FESTA DO TROPEIRO E 6° FARRA DO TROPEIRO NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2025 NA PRACA MATRIZ - OSWALDO DE MELO RIGO. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO, ES. SECRETARIA MUNICIPAL DADMINISTRACAO, CULTURA E TURISMO.   PREGAO ELETRONICO Nº 0066/2023. TERMO DE CONTRATO Nº 00021/2025.  DE ACORDO COM A AUTORIZACAO DE EMPENHO Nº. 693 E DOCUMENTOS ANEXOS AO PROTOCOLO GED: 21523/2025, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, CULTURA E TURISMO.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	SERVICO DE APOIO E ORGANIZACAO	PRESTACAO DE SERVICO DE APOIO E ORGANIZACAO PARA ATENDER OS DIVERSOS EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELO MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO/ES. A QUANTIDADE DE APOIO SERA DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE CADA EVENTO. AMPLA CONCORRENCIA	5,0000	R$ 205,00	R$ 1.025,00
					Total Geral R$ 1.025,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


24/10/2025	0003258/2025	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, CULTURA E TURISMO	R$ 1.025,00
				Total Geral R$ 1.025,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


24/10/2025	0003258/2025	0004278/2025	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, CULTURA E TURISMO	R$ 1.004,50
						Total Geral R$ 1.004,50

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho