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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

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Histórico:

PAGAMENTO DE DANF-e N° 2509-21/08/2025 PARA AQUISICAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE (APONTADOR, AUTO ADESIVO., BORRACHA APAGADORA., CADERNO BROCHURA, CALCULADORA ELETRONICA, CANETA HIDROGRAFICA, ESTILETE LAMINA ESTREITA E OUTROS), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.  DE ACORDO COM A AUTORIZACAO DE EMPENHO Nº. 450 E DOCUMENTOS ANEXOS AO PROTOCOLO GED: 10224/2025, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.  FONTE DE RECURSO: MDE - FUNDAMENTAL.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


09/09/2025	0002703/2025	Original	002 - ENSINO FUNDAMENTAL	R$ 16.513,02
				Total Geral R$ 16.513,02

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


09/09/2025	0002703/2025	0003553/2025	Original	Orcamentario	002 - ENSINO FUNDAMENTAL	R$ 16.513,02
						Total Geral R$ 16.513,02

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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