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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

AQUISICAO DE MATERIAIS ESPORTIVOS (MESA DE PING PONG, RAQUETE FRESCOBOL), DESTINADOS A ATENDERAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. ENSINO FUNDAMENTAL.  PREGAO ELETRONICO Nº 00026/2025. TERMO DE CONTRATO Nº 0107/2025.  DE ACORDO COM A AUTORIZACAO DE EMPENHO Nº. 590 E DOCUMENTOS ANEXOS AO PROTOCOLO GED: 20139 /2025, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.  FONTE DE RECURSO: PROETI   FUNDAMENTAL   SANTA LUZIA

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	RAQUETE FRESCOBOL	Material: madeira; Medidas: (A) 1,8 cm x (L) 20 cm x (C) 45 cm.	10,0000	R$ 22,71	R$ 227,10
Material	MESA DE PING PONG	Tampo em MDP de 15mm de espessura, com acabamento em massa e primer azul com linhas demarcatorias brancas. Pes de madeira macica dobraveis. Medidas da Mesa montada: 2,74 x 1,52 x 0,76 m. (C x L x A); 02 Suportes zincados para rede;01 Rede em nylon; 02 Raquetes com os dois lados revestidos com borracha pinada;03 Bolas brancas	1,0000	R$ 1.000,00	R$ 1.000,00
					Total Geral R$ 1.227,10

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


09/02/2026	0000267/2026	Original	002 - ENSINO FUNDAMENTAL	R$ 1.227,10
				Total Geral R$ 1.227,10

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


10/02/2026	0000267/2026	0000362/2026	Original	Restos a Pagar Nao Processados	002 - ENSINO FUNDAMENTAL	R$ 1.227,10
						Total Geral R$ 1.227,10

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho