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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS, (PEITO DE FRANGO, MACARRAO PARAFUSO, LEITE EM PO), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCACAO.  PREGAO ELETRONICO Nº 0029/2025. ATA DE REGISTRO DE PRECO Nº 0071/2025.  DE ACORDO COM A AUTORIZACAO DE EMPENHO Nº. 547 E DOCUMENTOS ANEXOS AO PROTOCOLO GED: 11233 /2025, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.  FONTE DE RECURSO: PROPRIO -  FUNDAMENTAL

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	LEITE EM PO	LEITE INTEGRAL DE VACA em po sem lactose, zero acucar, sabor natural embalados em pacote de 300 gramas. contem leite integral, enzima lactase, fosfato tri calcio, vitaminas a, c, d e e, ferro, zinco e emulsificante lecitina de soja. nao contem gluten. contem leite e derivados de soja. validade minima de 10 meses a partir da data de entrega.	40,0000	R$ 23,79	R$ 951,60
Material	MACARRAO PARAFUSO	MACARRAO PARAFUSO com ovos, pct.de 01 kg, a base de:farinha de trigo de semola ou semolina / ovos, composicao nutricional: maximo 76 g de hidrato de carbono. validade minima de 10 meses a partir da data de entrega do produto.	200,0000	R$ 4,77	R$ 954,00
Material	PEITO DE FRANGO	PEITO DE FRANGO congelado, embalado com a informacao de validade de no minimo 180 dias a partir da data de entrega. Observando o limite maximo de liquido congelado na embalagem. AMPLA CONCORRENCIA	300,0000	R$ 13,28	R$ 3.984,00
					Total Geral R$ 5.889,60

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


06/10/2025	0002995/2025	Original	002 - ENSINO FUNDAMENTAL	R$ 5.889,60
				Total Geral R$ 5.889,60

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


06/10/2025	0002995/2025	0003958/2025	Original	Orcamentario	002 - ENSINO FUNDAMENTAL	R$ 5.818,92
						Total Geral R$ 5.818,92

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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