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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

AQUISICAO DE MATERIAIS ESPORTIVOS (CONE DEMARCATORIO HALF (CONE CHAPEU CHINES), CRONOMETRO), DESTINADOS A ATENDERAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. ENSINO FUNDAMENTAL.  PREGAO ELETRONICO Nº 00026/2025. TERMO DE CONTRATO Nº 0110/2025.  DE ACORDO COM A AUTORIZACAO DE EMPENHO Nº. 535 E DOCUMENTOS ANEXOS AO PROTOCOLO GED: 10976 /2025, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.  FONTE DE RECURSO: SALARIO EDUCACAO - FUNDAMENTAL.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	CRONOMETRO	Cronometro Digital Esportivo - Display: Digitalde facil leitura; Material: sisal; Dimensoes:Altura: 2 cm-Largura: 6,5 cm-Profundidade: 8 cm-Peso: 40 g	15,0000	R$ 13,50	R$ 202,50
Material	Cone Demarcatorio Half (Cone Chapeu Chines)	Diametro aproximado: 19cm;Dimensoes (CxLxA): 19cm x7cm x 19cm;Composicao: PVC dobravel, flexivel;Cores Sortidas.	150,0000	R$ 1,50	R$ 225,00
					Total Geral R$ 427,50

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


04/02/2026	0000229/2026	Original	002 - ENSINO FUNDAMENTAL	R$ 427,50
				Total Geral R$ 427,50

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


04/02/2026	0000229/2026	0000300/2026	Original	Restos a Pagar Nao Processados	002 - ENSINO FUNDAMENTAL	R$ 427,50
						Total Geral R$ 427,50

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho