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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS (ACUCAR PCT 5 KG CSM), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, CULTURA E TURISMO.  PREGAO ELETRONICO Nº 0029/2025. ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 0072/2025.  DE ACORDO COM A AUTORIZACAO DE EMPENHO Nº. 122 E DOCUMENTOS ANEXOS AO PROTOCOLO GED: 2000 /2026, CONFORME SOLICITADO SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, CULTURA E TURISMO.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	ACUCAR PCT 5 KG CSM	ACUCAR PAC. (5 KG)cristal de 1ª qualidade. livre de fermentacao isento de materia terrosa, de parasitas e de detritos animais e vegetais.aparencia: cor e cheiro proprios do tipo de acucar. validade minima de 10 meses, a partir da data de entrega. rotulagem; de acordo com a legislacao vigente. nos rotulos das embalagens primarias: identificacao do produtpo, classificacao e a marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo devalidade e peso liquido, numero de registro no orgao competente. embalagem de 05 kg.	10,0000	R$ 15,45	R$ 154,50
					Total Geral R$ 154,50

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


19/03/2026	0000821/2026	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, CULTURA E TURISMO	R$ 154,50
				Total Geral R$ 154,50

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


19/03/2026	0000821/2026	0001039/2026	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, CULTURA E TURISMO	R$ 154,50
						Total Geral R$ 154,50

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho