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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS, (PEITO DE FRANGO,  E OUTROS) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTINADOS AS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCACAO, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR   PNAE   DESTINADOS AS CRECHES MUNICIPAIS.  PCREGAO ELETRONICO Nº 0029/2025. ATA DE REGISTRO DE PRECO Nº 0071/2025.  DE ACORDO COM A AUTORIZACAO DE EMPENHO Nº. 120 E DOCUMENTOS ANEXOS AO PROTOCOLO GED: 1881 /2026, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.  FONTE DE RECURSO: RECURSO FNDE/PNAE - CRECHES

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	PEITO DE FRANGO	PEITO DE FRANGO congelado, embalado com a informacao de validade de no minimo 180 dias a partir da data de entrega. Observando o limite maximo de liquido congelado na embalagem. AMPLA CONCORRENCIA	300,0000	R$ 13,28	R$ 3.984,00
Material	LEITE EM PO	LEITE INTEGRAL DE VACA em po sem lactose, zero acucar, sabor natural embalados em pacote de 300 gramas. contem leite integral, enzima lactase, fosfato tri calcio, vitaminas a, c, d e e, ferro, zinco e emulsificante lecitina de soja. nao contem gluten. contem leite e derivados de soja. validade minima de 10 meses a partir da data de entrega.	20,0000	R$ 23,79	R$ 475,80
Material	MACARRAO PARAFUSO	MACARRAO PARAFUSO com ovos, pct.de 01 kg, a base de:farinha de trigo de semola ou semolina / ovos, composicao nutricional: maximo 76 g de hidrato de carbono. validade minima de 10 meses a partir da data de entrega do produto.	100,0000	R$ 4,77	R$ 477,00
					Total Geral R$ 4.936,80

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


09/03/2026	0000615/2026	Original	004 - ENSINO INFANTIL - CRECHES	R$ 4.936,80
				Total Geral R$ 4.936,80

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


09/03/2026	0000615/2026	0000785/2026	Original	Orcamentario	004 - ENSINO INFANTIL - CRECHES	R$ 4.877,56
						Total Geral R$ 4.877,56

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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