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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

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Histórico:

PAGAMENTO DE NFS-e N° 222005-01/02/2026 DA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E PRESTACAO DE SERVICO DE GERENCIAMENTO DE INFORMATIZADO E INTEGRADO PARA ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S10), COM FORNECIMENTO ATRAVES DE ETIQUETA COM TECNOLOGIA RFID (TECNOLOGIA DE RADIO FREQUENCY IDENTIFICATION) OU SIMILAR PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO/ES, VISANDO O FORNECIMENTO CONTINUO E ININTERRUPTO DE COMBUSTIVEIS EM REDE DE POSTOS CREDENCIADOS. REFERENTE A JANEIRO DE 2026.  DE ACORDO COM A AUTORIZACAO DE EMPENHO Nº. 034 E DOCUMENTOS ANEXOS AO PROTOCOLO GED:1566 /2025, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.  FONTE DE RECURSO: MDE - TRANSPORTE ESCOLAR

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


13/02/2026	0000358/2026	Original	002 - ENSINO FUNDAMENTAL	R$ 2.937,56
				Total Geral R$ 2.937,56

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


13/02/2026	0000358/2026	0000473/2026	Original	Orcamentario	002 - ENSINO FUNDAMENTAL	R$ 2.930,29
						Total Geral R$ 2.930,29

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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