Portal da Transparência de Conceição do Castelo

Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Imprimir relatório

Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS (MACA NACIONAL, MAMAO, MORANGO E OUTROS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, CULTURA E TURISMO.  PREGAO ELETRONICO Nº 0029/2025. ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 0072/2025.  DE ACORDO COM A AUTORIZACAO DE EMPENHO Nº. 108 E DOCUMENTOS ANEXOS AO PROTOCOLO GED: 1606 /2026, CONFORME SOLICITADO SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, CULTURA E TURISMO.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna

Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	MACA NACIONAL	MACA NACIONAL de primeira qualidade, CAT 01, TP 120/135, apresentando tamanho ecoloracao uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura. com polpa intacta e firme, sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio etransporte. produto sujeito a verificacao no ato da entrega. AMPLA CONCORRENCIA.	1,0000	R$ 6,77	R$ 6,77
Material	MAMAO	MAMAOtamanho caracteristico, firme, casca lisa e brilhante, sem sujidades, sem ferimentos, sem furos e sem amassados e semresiduo de defensivos. produto sujeito a verificacao no ato da entrega	1,0000	R$ 4,44	R$ 4,44
Material	MORANGO	MORANGO(fruta) tamanho caracteristico, firme, casca lisa, limpa e brilhante, sem sujidades, sem ferimentos, uniforme, sem amassados e sem residuo de defensivos.	1,0000	R$ 17,99	R$ 17,99
Material	UVAS BRANCAS OU ROSA	UVAS BRANCA OU ROSA fresca, de primeira, com aspecto, cor, cheiro e sabor proprios. com polpa firme e intacta. tamanho e coloracao uniformes, devendo ser bem desenvolvida e madura. isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal. isenta de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas. sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte. produto sujeito a verificacao no ato da entrega	1,0000	R$ 12,10	R$ 12,10
					Total Geral R$ 41,30

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna

Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


02/03/2026	0000567/2026	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, CULTURA E TURISMO	R$ 41,30
				Total Geral R$ 41,30

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna

Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


03/03/2026	0000567/2026	0000740/2026	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, CULTURA E TURISMO	R$ 41,30
						Total Geral R$ 41,30

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

Ir para Licitações

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho