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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

AQUISICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E CONSUMO, (COLHER DE SOBREMESA, GARFO DESCARTAVEL, PAPEL ALUMINIO), DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.  PREGAO ELETRONICO Nº 0040/2025. ATA DE REGISTRO DE PRECO Nº 112/2025.  DE ACORDO COM A AUTORIZACAO DE EMPENHO Nº. 105 E DOCUMENTOS ANEXOS AO PROTOCOLO GED: 1602 /2026, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.  FONTE DE RECURSO: MDE - FUNDAMENTAL

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	PAPEL ALUMINIO	PAPEL ALUMINIO EM ROLO Medidas: 45cm x 7,5m.	50,0000	R$ 5,93	R$ 296,50
Material	GARFO DESCARTAVEL	GARFOS DESCARTAVEIS DE REFEICAO,18 cm branco ou cinza, pacote com 50 unidades.	50,0000	R$ 2,86	R$ 143,00
Material	COLHER DE SOBREMESA	COLHER DESCARTAVEL DE SOBREMESA com 12,5 cm, pacote com 50 unidades.	25,0000	R$ 1,96	R$ 49,00
					Total Geral R$ 488,50

Este empenho ainda não possui liquidação(ões).

Este empenho ainda não possui pagamento(s).

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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