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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DA REFORMA E AMPLIACAO DA EMEF PROFESSOR EDSON ALTOE, COM FORNECIMENTO TOTAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, NO MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO, ES. SECRETARIA DE EDUCACAO.   CONCORRENCIA PUBLICA Nº 000001/2023. 3º. TERMO DE CONTRATO N° 023/2024.   CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, OF. ENG/PMCC Nº 013/2024, AUTORIZACAO DE EMPENHO 089 E DOCUMENTACAO ANEXA AO PROTOCOLO GED: 24637 / 2026.  FONTE DE RECURSO: CONVENIO DO ESTADO.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	AMPLIACAO E REFORMA	CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA E AMPLIACAO DA EMEF PROFESSOR EDSON ALTOE, NO MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO, ES.	1,0000	R$ 340.947,17	R$ 340.947,17
					Total Geral R$ 340.947,17

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


11/02/2026	0000289/2026	Original	002 - ENSINO FUNDAMENTAL	R$ 141.334,63
				Total Geral R$ 141.334,63

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


12/02/2026	0000289/2026	0000404/2026	Original	Orcamentario	002 - ENSINO FUNDAMENTAL	R$ 127.130,50
						Total Geral R$ 127.130,50

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho