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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

CONTRATACAO DE SHOW MUSICAL DA PREGUINHO E SEUS TECLADOS, DURANTE A PROGRAMACAO DO V ENCONTRO DO PROGRAMA LIDER DO SEBRAE EM CONCEICAO DO CASTELO/ES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, CULTURA E TURISMO.  O SHOW OCORRERA NO DIA 06/11/2025, AS 18:00H COM DURACAO MINIMA DE 04:00H (QUATRO HORAS), NA AREA DE LAZER CELSO OLIVEIRA (ZONA RURAL) EM CONCEICAO DO CASTELO, ES.  TERMO DE RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO 039/2025. TERMO DE CONTRATO Nº 135/2025  CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, CULTURA E TURISMO, TERMO DE REFERENCIA, AUTORIZACAO DE EMPENHO 770 E DOCUMENTACOES ANEXAS AO PROTOCOLO GED: 22208/2024, A QUAL FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRICAO.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	SHOW MUSICAL	Show com Preguinho e Seus Teclados, durante a programacao V Encontro do Programa Lider do Sebrae em Conceicao do Castelo/ES. O show ocorrera no dia 06/11/2025, as 18:00h com duracao minima de 04:00h (quatro horas), na Area de Lazer Celso Oliveira (Zona Rural) em Conceicao do Castelo, ES.	1,0000	R$ 1.500,00	R$ 1.500,00
					Total Geral R$ 1.500,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


13/11/2025	0003554/2025	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, CULTURA E TURISMO	R$ 1.500,00
				Total Geral R$ 1.500,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


13/11/2025	0003554/2025	0004678/2025	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, CULTURA E TURISMO	R$ 1.500,00
						Total Geral R$ 1.500,00

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho