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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUCAO DE UNIDADE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - APS (1 EQUIPE), COM FORNECIMENTO TOTAL DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MAO DE OBRA PARA REALIZACAO DOS SERVICOS.  EDITAL DE TOMADA DE PRECOS Nº 00009/2023. 2º ADITIVO - TERMO DE CONTRATO N° 090/2024.  DE ACORDO COM A AUTORIZACAO DE EMPENHO Nº. 297 E DOCUMENTOS ANEXOS AO PROTOCOLO GED: 8572/2025, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. OS ITENS LISTADOS NESTA NOTA DE EMPENHO ESTAO SUJEITOS A LEI DE ACESSO A INFORMACAO, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI Nº 12.527/2011 E LEI MUNICIPAL N. 1713/2014, INDEPENDENTEMENTE DE SUA MENCAO EXPLICITA NO TEXTO.  FONTE DE RECURSO: PROPRIO.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	CONSTRUCAO	CONSTRUCAO DE UNIDADE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - APS (1 EQUIPE), NO MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO, ES.	1,0000	R$ 108.905,32	R$ 108.905,32
					Total Geral R$ 108.905,32

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


10/09/2025	0001401/2025	Original	006 - BLOCO DE INVESTIMENTOS	R$ 108.905,32
				Total Geral R$ 108.905,32

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


11/09/2025	0001401/2025	0001951/2025	Original	Orcamentario	006 - BLOCO DE INVESTIMENTOS	R$ 96.163,40
						Total Geral R$ 96.163,40

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho