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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE JARDINAGEM (ROCADEIRA A GASOLINA), DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO   PREGAO ELETRONICO Nº 00033/2025. ATA DE REGISTRO DE PRECO N° 0109/2025.  DE ACORDO COM A AUTORIZACAO DE EMPENHO Nº. 0071 E DOCUMENTOS ANEXOS AO PROTOCOLO GED: 0926/2025, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.  FONTE DE RECURSO: MDE FUNDAMENTAL.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	ROCADEIRA A GASOLINA	Rocadeira a combustao a gasolina com as seguintes caracteristicas de: -Potencia de no minimo 1.3/1.8 kw/cv; -Cilindrada de no minimo 30,8cm; -Eixo reto;-Peso de do minimo 6,3kg;-Eixo de transmissao na haste rigido-Comprimento total do equipamento de no maximo de 177 cm.-Nivel de pressao sonora de no minimo db (a)99/ 101;-Nivel de potencia sonora dB (A) 110/112;-Motor 2 Tempos;-Nivel de vibracao esquerda/direita (m/s²)5,9/4,2;-Cabo ajustavel e aberto;-Com protetor de seguranca;-01 Cinta dupla para ombro;-Tanque de combustivel tem uma capacidade de no minimo 0.64 l.Observacao: O equipamento tem que ser acompanhado das seguintes pecas para manutencao preventiva e corretiva: -02 embreagem;-02 filtro de ar;-02 filtro de combustivel;-02 kit ponteira completa; com no minimos 02 anos de garantia quando apresenta defeito de fabricacao;	1,0000	R$ 1.030,00	R$ 1.030,00
					Total Geral R$ 1.030,00

Este empenho ainda não possui liquidação(ões).

Este empenho ainda não possui pagamento(s).

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho