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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

REALIZACAO DE UM SHOW DO CANTOR PREGUINHO E SEUS TECLADOS DURANTE   A PROGRAMACAO DO CARNAVAL 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, CULTURA E TURISMO.  O SHOW OCORRERA NO DIA 16/02/2026, AS 19:30H COM DURACAO MINIMA DE 02:00H (DUAS HORAS), NA PRACA OSVALDO MELO RIGO (MATRIZ), CENTRO EM CONCEICAO DO CASTELO/ES.  TERMO DE RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO Nº 0001/2026. TERMO DE CONTRATO Nº 005/2026  CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, CULTURA E TURISMO, TERMO DE REFERENCIA, AUTORIZACAO DE EMPENHO 0063 E DOCUMENTACOES ANEXAS AO PROTOCOLO GED: 0301/2026, A QUAL FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRICAO.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	SHOW MUSICAL	Show com Preguinho e Seus Teclados, durante o Carnaval em Conceicao do Castelo/ES. O show ocorrera no dia 16/02/2026, as 19:30h com duracao minima de 02:00h (duas horas), na Praca Osvaldo Melo Rigo (Matriz), Centro em Conceicao do Castelo/ES.	1,0000	R$ 1.500,00	R$ 1.500,00
					Total Geral R$ 1.500,00

Este empenho ainda não possui liquidação(ões).

Este empenho ainda não possui pagamento(s).

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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