Portal da Transparência de Conceição do Castelo

Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE FORNECIMENTO DE CONECTIVIDADE A INTERNET, POR MEIO DE LINKS DEDICADOS, COM LARGURA DE BANDA TOTAL DE 150 MBPS, EM REGIME FULL TIME, BEM COMO NA DISPONIBILIZACAO DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO E CONTROLE DE ACESSOS POR USUARIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO/ES.  PREGAO PRESENCIAL Nº 050/2021. 5º TERMO DE CONTRATO N° 005/2022.  DE ACORDO COM A AUTORIZACAO DE EMPENHO Nº. 049 E DOCUMENTOS ANEXOS AO PROTOCOLO GED: 0512/2026, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, CULTURA E TURISMO.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	PRESTACAO DE SERVICO	INSTALACAO DE LINK INTERNET Administracao (70 Mb) - Sec. De Administracao, Cultura e Turismo; Sede Asses. de Comunicacao; Sede Compras; Sede Contabilidade; Sede Contratos; Sede Empenho; Sede Licitacao; Sede Planejamento; Sede Recursos Humanos; Sede Tesouraria; Sede Transportes; Sede Portal Da Transparencia; Sede Gabinete; Sede Protocolo; Biblioteca Municipal; Sede Setor Juridico; Sede Controle Interno; Sede Arquivo; Centro Defesa Civil; Centro Nosso Credito; Centro Junta Militar; Centro Identificacao; Centro Almoxarifado Bairro Nicolau De Vargas E Silva; Sec. De Agricultura e Meio Ambiente; Centro INCAPER; Centro IDAF; Centro Sec. Financas; Centro Sec. De Obras E Servicos Urbanos; Sec. Esporte e Lazer. Educacao (30 Mb) - Sec. De Educacao Sede; EMEI Bras Lacerda Amigo Rua Manoel Silvestre Da Silva; EMEF Prof. Edson Altoe Bairro Nicolau De Vargas E Silva; EMEI H.L. Lorentzen Centro; EMEI Vovo Clara Bairro Nicolau De Vargas; EMEF Antonio Padoani Indaia, Zona Rural; EMEF Mata Fria Mata Fria, Zona Rural; EMEF Santa Luzia Santa Luzia, Zona Rural; EMEF Prof. Antonio. A. Coutinho Santa Tereza, Zona Rural; EMEF Jose Feriani Anga, Zona Rural; Predio da antiga escola EMEF Santo Antonio Do Areao, Santo Antonio Do Areao, Zona Rural; Saude (30 Mb) - Sec. De Saude Bairro Pedro Rigo; Unid. Sanit. Dr. Nilzio Jose Da Silva Bairro Pedro Rigo; AMA Bairro Pedro Rigo; Posto de Saude Sao Jose Da Bela Vista, Zona Rural; Posto de Saude Santo Antonio Do Areao, Zona Rural; Posto de Saude Taquarussu, Zona Rural; Posto de Saude Monforte Frio, Zona Rural; Posto de Saude Indaia, Zona Rural; Posto de Saude Mata Fria, Zona Rural; Hospital Publico Municipal Bairro Pedro Rigo; Unid. Basica De Saude Adila De Almeida Bairro Nicolau De Vargas E Silva. Trabalho, Assistencia e Desenvolvimento Social (20 Mb) - CREAS Bairro Pedro Rigo; CRAS/SCVF Loteamento Campo Verde; Bolsa Familia Loteamento Campo Verde; Sapeca Bairro Nicolau De Vargas; Conselho Tutelar Centro; Defensoria Publica Centro; Inc. Digital Montevideo, Zona Rural; Inc. Digital Mata Fria, Zona Rural. TOTAL GERAL DE MB: 150 MEGAS FULL MENSAIS	12,0000	R$ 14.832,42	R$ 177.989,00
					Total Geral R$ 177.989,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


06/02/2026	0000250/2026	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, CULTURA E TURISMO	R$ 14.832,41
02/03/2026	0000585/2026	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, CULTURA E TURISMO	R$ 14.832,41
				Total Geral R$ 29.664,82

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


06/02/2026	0000250/2026	0000338/2026	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, CULTURA E TURISMO	R$ 14.832,41
04/03/2026	0000585/2026	0000750/2026	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, CULTURA E TURISMO	R$ 14.832,41
						Total Geral R$ 29.664,82

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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