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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

EMPENHO ESTIMATIVO DA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E PRESTACAO DE SERVICO DE GERENCIAMENTO DE INFORMATIZADO E INTEGRADO PARA ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S10), COM FORNECIMENTO ATRAVES DE ETIQUETA COM TECNOLOGIA RFID (TECNOLOGIA DE RADIO FREQUENCY IDENTIFICATION) OU SIMILAR PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO/ES, VISANDO O FORNECIMENTO CONTINUO E ININTERRUPTO DE COMBUSTIVEIS EM REDE DE POSTOS CREDENCIADOS. REFERENTE AO EXERCICIO DE 2026.  PREGAO ELETRONICO Nº 0030/2023. 4º TERMO DE CONTRATO N° 080/2023.  DE ACORDO COM A AUTORIZACAO DE EMPENHO Nº. 034 E DOCUMENTOS ANEXOS AO PROTOCOLO GED: 0288 /2025, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.  FONTE DE RECURSO: MDE - TRANSPORTE ESCOLAR

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Quantidade	Unitário	Total


Material	OLEO DIESEL S10.	10.972,2222	R$ 7,20	R$ 79.000,00
				Total Geral R$ 79.000,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


13/02/2026	0000358/2026	Original	002 - ENSINO FUNDAMENTAL	R$ 2.937,56
				Total Geral R$ 2.937,56

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


13/02/2026	0000358/2026	0000473/2026	Original	Orcamentario	002 - ENSINO FUNDAMENTAL	R$ 2.930,29
						Total Geral R$ 2.930,29

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho