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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ILUMINACAO PUBLICA, COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, NAS INSTALACOES EXISTENTES E QUE VENHAM A SER INSTALADOS, NA SEDE E COMUNIDADES DO INTERIOR DE CONCEICAO DO CASTELO-ES SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS.  PREGAO ELETRONICO Nº 000001/2025. TERMO DE CONTRATO Nº 023/2025.  DE ACORDO COM A AUTORIZACAO DE EMPENHO Nº. 008 E DOCUMENTOS ANEXOS AO PROTOCOLO GED: 0073 /2026, CONFORME SOLICITADO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS.   FONTE: COSIP - CONTRIBUICAO PARA CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	MANUTENCAO DOS PONTOS DE ILUMINACAO PUBLICA	MANUTENCAO DOS PONTOSDE ILUMINACAO PUBLICA: EM MEDIA DE 1200 (MIL E DUZENTOS) PONTOS.SEDE DO MUNICIPIO E ASSEGUINTES COMUNIDADES: COMUNIDADEDO ANGA; COMUNIDADE DO TAQUARUSSU; COMUNIDADE DE SANTA LUZIA; COMUNIDADE DE MATA FRIA; COMUNIDADE DE RIBEIRAO DO MEIO; COMUNIDADE DE SAO JOSE DABELA VISTA; COMUNIDADEDOINDAIA; COMUNIDADE DE SANTOANTONIO; COMUNIDADE DO MONFORTE.	3,0000	R$ 5.750,00	R$ 17.250,00
					Total Geral R$ 17.250,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


23/01/2026	0000109/2026	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS	R$ 5.750,00
23/02/2026	0000545/2026	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS	R$ 5.750,00
				Total Geral R$ 11.500,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


23/01/2026	0000109/2026	0000132/2026	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS	R$ 5.462,50
26/02/2026	0000545/2026	0000707/2026	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS	R$ 5.462,50
						Total Geral R$ 10.925,00

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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