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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Data:

Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

PAGAMENTO AO SERVIDOR VALBER DE VARGAS FERREIRA, PREFEITO, QUE FOI PARA VITORIA, NO DIA 10/11/2025, PARTICIPAR DE UMA REUNIAO SOBRE A FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR.  CONFORME SOLICITACAO DO GABINETE DO PREFEITO, RELATORIO DE DIARIA), AUTORIZACAO DE DIARIA E DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.753/2025, ATUALIZADO PELO DECRETO Nº. 5.110 / 2025, E DE ACORDO COM DOCUMENTACAO ANEXA AO PROTOCOLO GED: 22984/2025.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


24/09/2025	0002885/2025	Original	001 - GABINETE DO PREFEITO E ASSESSORIA JURIDICA	R$ 114,27
29/10/2025	0003350/2025	Original	001 - GABINETE DO PREFEITO E ASSESSORIA JURIDICA	R$ 114,27
03/11/2025	0003388/2025	Original	001 - GABINETE DO PREFEITO E ASSESSORIA JURIDICA	R$ 114,27
06/11/2025	0003445/2025	Original	001 - GABINETE DO PREFEITO E ASSESSORIA JURIDICA	R$ 114,27
12/11/2025	0003537/2025	Original	001 - GABINETE DO PREFEITO E ASSESSORIA JURIDICA	R$ 114,27
				Total Geral R$ 571,35

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


24/09/2025	0002885/2025	0003827/2025	Original	Orcamentario	001 - GABINETE DO PREFEITO E ASSESSORIA JURIDICA	R$ 114,27
29/10/2025	0003350/2025	0004426/2025	Original	Orcamentario	001 - GABINETE DO PREFEITO E ASSESSORIA JURIDICA	R$ 114,27
03/11/2025	0003388/2025	0004476/2025	Original	Orcamentario	001 - GABINETE DO PREFEITO E ASSESSORIA JURIDICA	R$ 114,27
06/11/2025	0003445/2025	0004537/2025	Original	Orcamentario	001 - GABINETE DO PREFEITO E ASSESSORIA JURIDICA	R$ 114,27
12/11/2025	0003537/2025	0004632/2025	Original	Orcamentario	001 - GABINETE DO PREFEITO E ASSESSORIA JURIDICA	R$ 114,27
						Total Geral R$ 571,35

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho