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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

REALIZACAO DE UM SHOW COM A DUPLA ANDRE MATOS E BETO CALIL, DURANTE A PROGRAMACAO 11ª SEMANA DO TROPEIRO E 6ª FARRA DO TROPEIRO EM CONCEICAO DO CASTELO, ES. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, CULTURA E TURISMO.   O SHOW OCORRERA NO DIA 18/10/2025, AS 22:30H COM DURACAO MINIMA DE 01:30H (UMA HORA) E (TRINTA MINUTOS).  TERMO DE RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO Nº 037/2025. TERMO DE CONTRATO Nº 131/2025  CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, CULTURA E TURISMO, TERMO DE REFERENCIA, AUTORIZACAO DE EMPENHO 692 E DOCUMENTACOES ANEXAS AO PROTOCOLO GED: 20238/2025, A QUAL FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRICAO.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	SHOW MUSICAL	Show com a dupla Andre Matos e Beto Calil, durante a programacao da Festa do Tropeiro em Conceicao do Castelo/ES. O show ocorrera no dia 18/10/2025, as 22:30h com duracao minima de 01:30h (uma hora) e (trinta minutos).	1,0000	R$ 4.000,00	R$ 4.000,00
					Total Geral R$ 4.000,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


31/10/2025	0003375/2025	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, CULTURA E TURISMO	R$ 4.000,00
				Total Geral R$ 4.000,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


31/10/2025	0003375/2025	0004464/2025	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, CULTURA E TURISMO	R$ 3.880,00
						Total Geral R$ 3.880,00

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho