Portal da Transparência de Conceição do Castelo

Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Imprimir relatório

Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

REALIZACAO DE UM SHOW COM OS BREDES, DURANTE A PROGRAMACAO 11ª ENCONTRAO DA MELHOR Idade EM CONCEICAO DO CASTELO, ES. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.  O SHOW OCORRERA NO DIA 19/10/2025, AS 13H COM DURACAO MINIMA DE 2H (DUAS HORAS).  TERMO DE RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO Nº 033/2025. TERMO DE CONTRATO Nº 128/2025  CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TERMO DE REFERENCIA, AUTORIZACAO DE EMPENHO 118 E DOCUMENTACOES ANEXAS AO PROTOCOLO GED: 20593/2025, A QUAL FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRICAO.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna

Tipo	Nome	Quantidade	Unitário	Total


Servico	SHOW MUSICAL	1,0000	R$ 4.000,00	R$ 4.000,00
				Total Geral R$ 4.000,00

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna

Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


24/10/2025	0000776/2025	Original	003 - PROTECAO SOCIAL BASICA	R$ 4.000,00
				Total Geral R$ 4.000,00

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna

Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


29/10/2025	0000776/2025	0000987/2025	Original	Orcamentario	003 - PROTECAO SOCIAL BASICA	R$ 4.000,00
						Total Geral R$ 4.000,00

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho