Portal da Transparência de Conceição do Castelo

Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Imprimir relatório

Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTACAO DE ESTRADAS VICINAIS, VALE DO EMBOQUE, COMUNIDADE MONFORTE FRIO, ZONA RURAL, CONCEICAO DO CASTELO  ES, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS  CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 000004/2024. TERMO DE CONTRATO N° 00068/2025.  DE ACORDO COM A AUTORIZACAO DE EMPENHO Nº. 617 E DOCUMENTOS ANEXOS AO PROTOCOLO GED: 20495/2024, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS. A QUAL FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRICAO.    FONTE DE RECURSO: CONVENIO FEDERAL.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna

Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	PAVIMENTACAO	PAVIMENTACAO DE ESTRADAS VICINAIS, VALE DO EMBOQUE, COMUNIDADE MONFORTE FRIO, ZONA RURAL, CONCEICAO DO CASTELO, ES, CONFORME CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS.	1,0000	R$ 376.306,99	R$ 376.306,99
					Total Geral R$ 376.306,99

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna

Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


16/12/2025	0004067/2025	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS	R$ 23.142,81
				Total Geral R$ 23.142,81

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna

Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


23/12/2025	0004067/2025	0005621/2025	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS	R$ 22.678,72
						Total Geral R$ 22.678,72

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

Ir para Licitações

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho