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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

AQUISICAO DE AGUA MINERAL (GALOES DE 20 LITROS) E CARGAS DE GAS DE COZINHA (GLP EM BOTIJAO DE GAS 13 KG), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.   PREGAO ELETRONICO Nº 035/2025. ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 058/2025.  DE ACORDO COM A AUTORIZACAO DE EMPENHO Nº. 498 E DOCUMENTOS ANEXOS AO PROTOCOLO GED: 10013 /2025, CONFORME SOLICITADO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	RECARGA DE GAS GLP 13 KG	RECARGA DE GAS GLP -gas liquefeito de petroleo botija de 13 Kg para uso domestico; fabricado segundo as normas da ABNT; possui dispositivo de seguranca que em caso de aumento da pressao interna, libera o GLP impedindo que ocorra uma explosao do vasilhame. COTA RESERVADA EM 25 PARA ME/EPP.	1,0000	R$ 97,90	R$ 97,90
Material	AGUA MINERAL ( GALAO DE 20 L )	AGUA MINERAL -embalagem em galaode 20L; sem gas; com selo NSF, envasada em garrafao policarbonato lacrado, dentro dos padroes estabelecidos pelo departamento nacional de producao mineral DNPM e ANVISA. O produto devera estar em conformidade com as leis especificas vigentes; prazo de validade de no minimo 12 (doze) meses a contar da data da entrega do produto	30,0000	R$ 12,00	R$ 360,00
					Total Geral R$ 457,90

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


18/12/2025	0004115/2025	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE	R$ 457,90
				Total Geral R$ 457,90

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


18/12/2025	0004115/2025	0005437/2025	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE	R$ 453,35
						Total Geral R$ 453,35

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho