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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Ano Empenho:

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Histórico:

CONTRATACAO DE SHOW MUSICAL DA DUPLA WAGNER E EDMAR, NA FESTA 10ª SEMANA DO TROPEIRO DE CONCEICAO DO CASTELO E 5ª FARRA DO TROPEIRO, PARA O DIA  15 DE NOVEMBRO DE 2024, AS 22H, SEXTA-FEIRA.  A APRESENTACAO DO SHOW TERA DURACAO MAXIMA DE 3H, SERA REALIZADO NA PRACA OSWALDO DE MELO RIGO, (PRACA DA MATRIZ), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, CULTURA E TURISMO.  TERMO DE RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO 061/2024. TERMO DE CONTRATO Nº 176/2024  CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, CULTURA E TURISMO, TERMO DE REFERENCIA, AUTORIZACAO DE EMPENHO 863 E DOCUMENTACOES ANEXAS AO PROTOCOLO GED: 12922/2024, OS ITENS LISTADOS NESTA NOTA DE EMPENHO ESTAO SUJEITOS A LEI DE ACESSO A INFORMACAO, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI Nº 12.527/2011 E LEI MUNICIPAL N. 1713/2014, INDEPENDENTEMENTE DE SUA MENCAO EXPLICITA NO TEXTO.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	SHOW MUSICAL	Show da dupla WAGNER E EDMAR, durante a programacao da Festa do Tropeiro de Conceicao do Castelo/ES. O show ocorrera no dia 15/11/2024 (sexta-feira), as 19:00h, com duracao de ate 03 (tres) horas, na Praca Oswaldo de Melo Rigo, (Praca da Matriz).	1,0000	R$ 4.000,00	R$ 4.000,00
					Total Geral R$ 4.000,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


09/12/2024	0003870/2024	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, CULTURA E TURISMO	R$ 4.000,00
				Total Geral R$ 4.000,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


09/12/2024	0003870/2024	0005144/2024	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, CULTURA E TURISMO	R$ 4.000,00
						Total Geral R$ 4.000,00

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho