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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

PAGAMENTO DE DANF-e N° 5034-07/10/2024 PARA AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO DE ACORDO COM  SOLICITACAO DE COMPRAS (ARGILA BRANCA  30KG, CIMENTO CP II, FIOS DE COBRE, SIFON SINFONADO DUPLO, BLOCO DE CIMENTO 14/19/39, LAJOTAS 39 X 19 X 9 CM) , PARA MANUTENCAO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.  CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, AUTORIZACAO DE EMPENHO 727 E DOCUMENTACAO ANEXA AO PROTOCOLO GED: 11427/2024.  FONTE DE RECURSO: SALARIO EDUCACAO

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


16/10/2024	0003324/2024	Original	002 - ENSINO FUNDAMENTAL	R$ 3.693,60
				Total Geral R$ 3.693,60

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


17/10/2024	0003324/2024	0004401/2024	Original	Orcamentario	002 - ENSINO FUNDAMENTAL	R$ 3.693,60
						Total Geral R$ 3.693,60

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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