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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

REALIZACAO DE UM SHOW DO CANTOR PREGUINHO E SEUS TECLADOS, DURANTE A PROGRAMACAO DA XXXIII FESTA DO SANFONEIRO E XXVIII EXPOSICAO AGROPECUARIA DE CONCEICAO DO CASTELO/ES. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, CULTURA E TURISMO.  O SHOW OCORRERA NO DIA  01/09/2024 (DOMINGO), AS 12H30 MIN COM DURACAO MINIMA DE 01 (UMA) HORA E MAXIMA DE 02 (DUAS) HORAS, NO CENTRO DE EVENTOS JOAQUIM PINTO FILHO (SANFONAO).  TERMO DE RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITACAO Nº 048/2024. TERMO DE CONTRATO Nº 132/2024.  CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, CULTURA E TURISMO, AUTORIZACAO DE EMPENHO 621 E DOCUMENTACAO ANEXA AO PROTOCOLO GED: 8260/2024. OS ITENS LISTADOS NESTA NOTA DE EMPENHO ESTAO SUJEITOS A LEI DE ACESSO A INFORMACAO, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI Nº 12.527/2011 E LEI MUNICIPAL N. 1713/2014, INDEPENDENTEMENTE DE SUA MENCAO EXPLICITA NO TEXTO.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	SHOW MUSICAL	Realizacao de um show do cantor PREGUINHO E SEUS TECLADOS, durante a programacao da XXXIII Festa do Sanfoneiro e XXVIII Exposicao Agropecuaria de Conceicao do Castelo/ES.	1,0000	R$ 1.500,00	R$ 1.500,00
					Total Geral R$ 1.500,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


05/09/2024	0002832/2024	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, CULTURA E TURISMO	R$ 1.500,00
				Total Geral R$ 1.500,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


05/09/2024	0002832/2024	0003755/2024	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, CULTURA E TURISMO	R$ 1.500,00
						Total Geral R$ 1.500,00

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho