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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

CONTRATACAO DE SERVICOS REFERENTES A LEI PAULO GUSTAVO (LC Nº. 195/2022, DECRETO Nº. 11.525/2023, DECRETO 11.453/2023 (FOMENTO), PARA CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL SOM DA ROCA, CONTEMPLADO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 955/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, CULTURA E TURISMO.  EDITAL Nº. 001/2023. TERMO DE EXECUCAO CULTURAL Nº 003/2024.  CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, CULTURA E TURISMO E DOCUMENTACOES ANEXAS AO PROTOCOLO GED: 3195/2024, QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DA PRESENTE NOTA DE EMPENHO INDEPENDENTE DA TRANSCRICAO.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


26/03/2024	0000751/2024	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, CULTURA E TURISMO	R$ 7.417,75
				Total Geral R$ 7.417,75

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


26/03/2024	0000751/2024	0001001/2024	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, CULTURA E TURISMO	R$ 7.417,75
						Total Geral R$ 7.417,75

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho