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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

REALIZACAO DE UM SHOW DO CANTOR PREGUINHO ELETRICO, DURANTE   A PROGRAMACAO DO CARNAVAL 2024 -  CARNAVAL DA FAMILIA . SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, CULTURA E TURISMO.  O SHOW OCORRERA NO DIA  11/02/2024, AS 20H COM DURACAO MINIMA DE 02 (DUAS) HORAS, NA PRACA DA MATRIZ, EM CONCEICAO DO CASTELO/ES.  INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO Nº 009/2024. TERMO DE CONTRATO Nº 016/2024.  CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, CULTURA E TURISMO, AUTORIZACAO DE EMPENHO 111 E DOCUMENTACAO ANEXA AO PROTOCOLO GED: 1050/2024. QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DA PRESENTE NOTA DE EMPENHO INDEPENDENTE DA TRANSCRICAO.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Quantidade	Unitário	Total


Servico	SHOW MUSICAL	1,0000	R$ 1.500,00	R$ 1.500,00
				Total Geral R$ 1.500,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


09/02/2024	0000220/2024	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, CULTURA E TURISMO	R$ 750,00
16/02/2024	0000235/2024	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, CULTURA E TURISMO	R$ 750,00
				Total Geral R$ 1.500,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


09/02/2024	0000220/2024	0000283/2024	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, CULTURA E TURISMO	R$ 750,00
16/02/2024	0000235/2024	0000314/2024	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, CULTURA E TURISMO	R$ 750,00
						Total Geral R$ 1.500,00

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho