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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

LOCACAO DE IMOVEL PERTENCENTE AO SINDICATO RURAL DE CONCEICAO DO CASTELO, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM CORNELIO FILHO, 219, CENTRO, CONCEICAO DO CASTELO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL E DE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO. VALOR MENSAL R$ 1.892,37 (UM MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS). REFERENTE AO EXERCICIO DE 2024.  AUTORIZADO PELA LEI Nº 2.238/2020 (ALTERADA PELA LEI Nº 2.452/2023). DISPENSA DE LICITACAO Nº 024/2023. 1º TERMO DE CONTRATO DE LOCACAO Nº 043/2023. VIGENCIA: 01 DE JANEIRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.  CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, OFICIO SMAMA/PMCC Nº. 075/2023, AUTORIZACAO DE EMPENHO 0021 / 2024 E DE ACORDO COM DOCUMENTACAO ANEXA AO PROTOCOLO GED: 14150/2023.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	LOCACAO DE IMOVEL	Locacao de imovel pertencente ao Sindicato Rural de Conceicao do Castelo, localizado na Rua Joaquim Cornelio Filho, n° 219, Centro,Conceicao do Castelo, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.	12,0000	R$ 1.892,37	R$ 22.708,44
					Total Geral R$ 22.708,44

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


03/05/2024	0001343/2024	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE	R$ 1.892,37
27/05/2024	0001679/2024	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE	R$ 1.892,37
01/07/2024	0002095/2024	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE	R$ 1.892,37
15/07/2024	0002257/2024	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE	R$ 1.892,37
01/02/2024	0000155/2024	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE	R$ 1.892,37
01/03/2024	0000438/2024	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE	R$ 1.892,37
01/04/2024	0000868/2024	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE	R$ 1.892,37
19/08/2024	0002627/2024	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE	R$ 1.892,37
13/09/2024	0002971/2024	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE	R$ 1.892,37
09/10/2024	0003243/2024	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE	R$ 1.892,37
12/11/2024	0003622/2024	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE	R$ 1.892,37
19/12/2024	0004143/2024	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE	R$ 1.892,37
				Total Geral R$ 22.708,44

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


03/05/2024	0001343/2024	0001739/2024	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE	R$ 1.892,37
28/05/2024	0001679/2024	0002223/2024	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE	R$ 1.892,37
01/07/2024	0002095/2024	0002773/2024	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE	R$ 1.892,37
16/07/2024	0002257/2024	0002982/2024	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE	R$ 1.892,37
02/02/2024	0000155/2024	0000214/2024	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE	R$ 1.892,37
01/03/2024	0000438/2024	0000588/2024	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE	R$ 1.892,37
02/04/2024	0000868/2024	0001115/2024	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE	R$ 1.892,37
19/08/2024	0002627/2024	0003485/2024	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE	R$ 1.892,37
13/09/2024	0002971/2024	0003922/2024	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE	R$ 1.892,37
09/10/2024	0003243/2024	0004298/2024	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE	R$ 1.892,37
13/11/2024	0003622/2024	0004785/2024	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE	R$ 1.892,37
19/12/2024	0004143/2024	0005465/2024	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE	R$ 1.892,37
						Total Geral R$ 22.708,44

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho