Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialFARINHAFARINHA PACT. DE NO MINIMO 1 KG BRANCA TIPO 1: PRODUTO PREPARADO A PARTIR DE MANDIOCA SA, LIMPA E ISENTAS DE MATERIA TERROSA E PARASITOS. NAO PODERA ESTAR UMIDO, FERMENTADO OU RANCOSO, AUSENCIA DE SUJIDADES, LARVAS E PARASITOS, EM QUAISQUER FORMA DE SEU CICLO VITAL (OVOS,ESPOROS, ETC.). APARENCIA: GRANULADO FINO, COR BRANCA, CHEIRO E SABOR CARACTERISTICO ROTULAGEM: DEVERA SER IMPRESSA NA EMBALAGEM E ESPECIFICAR AS SEGUINTES INFORMACOES: IDENTIFICACAO DO PRODUTO; MARCA; NOME E ENDERECO DO FABRICANTE; INGREDIENTES ESPECIFICOS; DATA DE EMBALAGEM; NUMERO DE LOTE E/OU DATA DE VALIDADE (TEMPO DE VIDA UTIL); PESO LIQUIDO. COM REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA CONSTANTE NO ROTULO E/OU DA EMBALAGEM. O PRODUTO DEVERA APRESENTAR VALIDADE MINIMA DE 08 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.30,0000R$ 5,78R$ 173,40
MaterialFUBAFUBA PACT. DE NO MINIMO 1 KG FABRICADO A PARTIR DE MATERIAS PRIMAS SAS E LIMPAS. PRODUTO OBTIDO PELA MOAGEM DO GRAO DE MILHO, DESGERMINADO OU NAO. LIVRE DE MATERIA TERROSA, PARASITAS, LARVAS E OUTROS DETRITOS ANIMAIS E VEGETAIS. NAO PODENDO ESTAR FERMENTADO, RANCOSO E TER, NO MAXIMO, 15 (QUINZE) P/P DE UMIDADE. VALIDADE MINIMA DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. ROTULAGEM: DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE. NOS ROTULOS DAS EMBALAGENS DEVERAO ESTAR IMPRESSAS DE FORMA CLARA E INDELEVEL AS SEGUINTES INFORMACOES: IDENTIFICACAO DO PRODUTO, INCLUSIVE A CLASSIFICACAO E A MARCA, NOME E ENDERECO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, NUMERO DE REGISTRO NO ORGAO COMPETENTE, EMPILHAMENTO MAXIMO PARA ARMAZENAGEM80,0000R$ 3,18R$ 254,40
MaterialFEIJAO VERMELHOFEIJAO VERMELHO 01KG - NOVO O PRODUTO DEVERA SER DE 1ª QUALIDADE EXTRA CONSTITUIDO DE NO MINIMO 95 (NOVENTA E CINCO POR CENTO) DE GRAOS NA COR220,0000R$ 7,32R$ 1.610,40
MaterialCANJICACANJIQUINHA PACT. DE no minimo 1 KG, DE MILHO ISENTO DE MATERIA TERROSA DE PARASITOS, DE DETRITOS ANIMAIS E VEGETAIS. EMBALAGEM :VALIDADE MINIMA DE 90 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. ROTULAGEM: DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE. NOS ROTULOS DAS EMBALAGENS DEVERAO ESTAR IMPRESSAS DE FORMA CLARA E INDELEVEL AS SEGUINTES INFORMACOES: IDENTIFICACAO DO PRODUTO, INCLUSIVE A CLASSIFICACAO E A MARCA, NOME E ENDERECO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, NUMERO DE REGISTRO NO ORGAO COMPETENTE, EMPILHAMENTO MAXIMO PARA ARMAZENAGEM20,0000R$ 3,31R$ 66,20
MaterialSAL REFINADO PACT. 1 KGSAL REFINADO PACT.1 KG IODADO EXTRA DE MESA: CRISTAIS BRANCOS COM GRANULACAO UNIFORME, DEVENDO PASSAR TOTALMENTE POR PENEIRA, COM ANTIUMECTANTE. CONTENDO SAL DE IODO NAO TOXICO, NA DOSAGEM MINIMA DE 10 MG E MAXIMA DE 15 MG DE IODO POR 01 (UM) QUILO DE SAL, DE ACORDO COM A LEGISLACAO FEDERAL ESPECIFICA. LIVRE DE MATERIA TERROSA, DE PARASITAS, LARVAS E DE DETRITOS ANIMAIS E VEGETAIS. APARENCIA: CRISTAIS DE GRANULACAO UNIFORME DE ACORDO COM O TIPO. COR: BRANCA CHEIRO: INODORO SABOR: SALINO VALIDADE MINIMA DE 12 MESES DA DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM: - PRIMARIA: SACO DE POLIETILENO ATOXICO, RESISTENTES, TERMOSSOLDADO; OS ROTULOS DA EMBALAGEM PRIMARIA DEVERAO ESTAR IMPRESSAS DE FORMA CLARA E INDELEVEL AS SEGUINTES INFORMACOES: IDENTIFICACAO DO PRODUTO, INCLUSIVE A CLASSIFICACAO E A MARCA, NOME E ENDERECO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE PESO LIQUIDO, NUMERO DE REGISTRO NO ORGAO COMPETENTE, EMPILHAMENTO MAXIMO PARA ARMAZENAGEM. REPOSICAO DO PRODUTO EM CASO DE ALTERACAO DO MESMO ANTES DO PRAZO DE VALIDADE E EMBALAGEM DANIFICADA.30,0000R$ 1,24R$ 37,20
MaterialLEITE EM POLEITE EM PO INTEGRAL DE VACA NO MINIMO 400 GR INGREDIENTES: LEITE EM PO INTEGRAL INSTANTANEO, VITAMINAS E SAIS MINERAIS. NAO CONTEM GLUTEN. EMBALAGEM: PRIMARIA - SACO DE POLIETILENO METALIZADO FLEXIVEL, ATOXICO E RESISTENTE, FECHADO POR TERMOSSOLDAGEM NA VERTICAL E NA HORIZONTAL QUE VEDA HERMETICAMENTE DE MANEIRA A GARANTIR A QUALIDADE DO PRODUTO DURANTE TODO O SEU PRAZO DE VALIDADE. ROTULADO DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE. SECUNDARIA - FARDO DE PAPEL MULTIFOLHADO, RESISTENTE, TOTALMENTE FECHADO COM COSTURA RESISTENTE, PLASTICO, ATOXICO, TRANSPARENTE, RESISTENTE, TERMOSSOLDADO, EMBALAGEM PRIMARIA: PRAZO DE VALIDADE: MINIMO DE 10 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. AMPLA CONCORRENCIA600,0000R$ 12,99R$ 7.794,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
14/08/2024 0002593/2024 Original002 - ENSINO FUNDAMENTALR$ 9.935,60
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
14/08/2024 0002593/2024 0003431/2024 OriginalOrcamentario002 - ENSINO FUNDAMENTALR$ 9.816,38
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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