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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES

Detalhes da Obra

Refere-se ao terceiro estágio da despesa orçamentária e será processada pela Unidade Gestora no momento da emissão do documento Ordem Bancária (OB) e documentos relativos a retenções de tributos, quando for o caso. O pagamento consiste na entrega de numerário ao credor e só pode ser efetuado após a regular liquidação da despesa. A Lei nº 4.320/1964, em seu art. 64, define ordem de pagamento como sendo o despacho exarado por autoridade competente, determinando que a despesa liquidada seja paga.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Contrato
Favorecido
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Data
EmpenhoEspécie
Histórico
Favorecido
Valor
      
11/06/2025 0001269/2025 OriginalCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERACAO E REPOSICAO DE PAVIMENTACAO E DRENAGEM NO MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 000001/2024. TERMO DE CONTRATO N° 00055/2025. DE ACORDO COM A AUTORIZACAO DE EMPENHO Nº. 300 E DOCUMENTOS ANEXOS AO PROTOCOLO GED: 11499/2024, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS. A QUAL FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRICAO. FONTE DE RECURSO: CONVENIO FEDERAL.ESTRUTURA COMERCIO E CONSTRUCES LTDA MER$ 461.427,88
11/06/2025 0001270/2025 OriginalCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERACAO E REPOSICAO DE PAVIMENTACAO E DRENAGEM NO MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 000001/2024. TERMO DE CONTRATO N° 00055/2025. DE ACORDO COM A AUTORIZACAO DE EMPENHO Nº. 301 E DOCUMENTOS ANEXOS AO PROTOCOLO GED: 11499/2024, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS. A QUAL FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRICAO. FONTE DE RECURSO: PROPRIO.ESTRUTURA COMERCIO E CONSTRUCES LTDA MER$ 798,31
06/10/2025 0002249/2025 OriginalCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERACAO E REPOSICAO DE PAVIMENTACAO E DRENAGEM, RUA ANTONIO DE VARGAS NETO, BAIRRO NICOLAU DE VARGAS, NO MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 000006/2024. TERMO DE CONTRATO N° 00055/2025. DE ACORDO COM A AUTORIZACAO DE EMPENHO Nº. 621 E DOCUMENTOS ANEXOS AO PROTOCOLO GED: 20517/2024, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS. A QUAL FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRICAO. FONTE DE RECURSO: CONVENIO FEDERAL.ESTRUTURA COMERCIO E CONSTRUCES LTDA MER$ 461.226,19
06/10/2025 0002250/2025 OriginalCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERACAO E REPOSICAO DE PAVIMENTACAO E DRENAGEM, RUA ANTONIO DE VARGAS NETO, BAIRRO NICOLAU DE VARGAS, NO MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 000006/2024. TERMO DE CONTRATO N° 00055/2025. DE ACORDO COM A AUTORIZACAO DE EMPENHO Nº. 619 E DOCUMENTOS ANEXOS AO PROTOCOLO GED: 20517/2024, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS. A QUAL FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRICAO. FONTE DE RECURSO: PROPRIO.ESTRUTURA COMERCIO E CONSTRUCES LTDA MER$ 1.000,00
18/06/2025 0001269/2025 AnulacaoANULACAO DE EMPENHON CONFORME SOLICITACAO NO GED: 6944/2025.ESTRUTURA COMERCIO E CONSTRUCES LTDA ME-R$ 169.276,88
02/10/2025 0001269/2025 AnulacaoANULACAO SOLICITADA PELO SETOR DE ENGENHARIA. PROTOCOLO GED: 20515 / 2025.ESTRUTURA COMERCIO E CONSTRUCES LTDA ME-R$ 292.151,00
02/10/2025 0001270/2025 AnulacaoANULACAO SOLICITADA PELA SECRETARIA. PROTOCOLO GED: 20515 / 2025.ESTRUTURA COMERCIO E CONSTRUCES LTDA ME-R$ 798,31
17/12/2025 0002250/2025 AnulacaoANULACAO SOLICITADA PELA CONTABILIDADEESTRUTURA COMERCIO E CONSTRUCES LTDA ME-R$ 1.000,00
17/12/2025 0002249/2025 AnulacaoANULACAO SOLICITADA PELA SECRETARIAESTRUTURA COMERCIO E CONSTRUCES LTDA ME-R$ 461.226,19
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001001428/2024Aditivo18/12/2025MUDANCA DE EMPRESA, FOI CADASTRADA ERRADA NA LICITACAO.VIGENTER$ 0,00
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp11428-05-25_133835.pdf Contrato 
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Tipo
Nome do Produto ou Serviço
Unidade de Medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
      
ServicoPAVIMENTACAOSERVICO1,0000R$ 462.226,19R$ 462.226,19
Obras Paralisadas
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