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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
AGUINALDO CASSANDROFiscal TitularOutroDESIGNACAO DE FISCAL DE CONTRATO11514/12/202331/12/2026
SAULO PRAVATOFiscal TitularOutroDESIGNACAO DE FISCAL DE CONTRATO115-202318/03/202531/12/2026
ANTONIO RAMOS DA SILVAFiscal TitularOutrofiscal de contrato11524/03/202631/12/2026
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024010234/2024Aditivo20/09/2024Fica aditivado do contrato nº 115/2023, o percentual de 15 (doze) por cento, perfazendo um valor de R$ 36.599,90 (trinta e seis mil e quinhentos e noventa e nove reais e noventa centavos), do contrato original, conforme Art. 65 da Lei 8.666/93VIGENTER$ 36.599,90
002/2024011213/2024Aditivo25/10/2024Fica prorrogado o prazo de vigencia do Contrato nº 115/2023 de 25 de outubro de 2024a 31 de dezembrode 2024, O valor global do presente termo aditivo e de R$ 61.322,106(sessenta e um mil, trezentos e vinte e doisreais e cento e seis centavos).VIGENTER$ 61.322,10
003/2024006463/2023Aditivo19/12/2024Fica prorrogado o prazo do Termo de Contrato n° 115/2023, de 01de janeirode 2025a 30 de janeirode 2025.VIGENTER$ 30.661,24
004/2025000529/2024Aditivo24/01/2025Fica prorrogado o prazo de vigenciado Termo de Contrato n° 115/2023, de 31de janeirode 2025a 31de dezembrode 2025. O valor do presente aditivo e de R$ 337.438,20 (trezentos e trinta e sete mil, quatrocentos e trinta e oito reais e vinte centavVIGENTER$ 337.438,20
005/2025000537/2025Aditivo18/02/2025Fica reajustado o valor do Contrato nº 115/2023,de acordo com o indice de 4,706650 do IPCA/IBGE.VIGENTER$ 15.873,06
006/2025021983/2025Aditivo25/11/2025CORRECAO DA QUANTIDADE DO ITEM 3, FOI LANCADO APENAS 4, SENDO O CORRETO 6. SENDO ASSIM ACRESCENTO MAIS 2 QUANTIDADES PARA CORRECAO.VIGENTER$ 7.333,33
007/2025022817/2025Aditivo03/12/2025Fica prorrogado o prazo de vigencia do Contrato nº 115/2023 de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.O valor global do presente termo aditivo e de R$ 385.414,62 (trezentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e quatorze reais e sessenta e dois cVIGENTER$ 385.141,62
008/2026024758/2025Aditivo15/01/2026Fica reajustado o valor do Contrato nº 115/2023, de acordo com o indice de 3,921440 (tres inteiros e novecentos e vinte e um mil, quatrocentos e quarenta milionesimos por cento), do IPCA/IBGE.VIGENTER$ 19.060,00
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp11425-10-24_094518.pdf Termo Aditivo 
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
13/01/2026 0000047/2026 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosFLORIANENSE COMERCIO E SERVICOS LTDA EPPR$ 17.793,83
13/02/2025 0000334/2025 OriginalOrcamentarioFLORIANENSE COMERCIO E SERVICOS LTDA EPPR$ 40.221,41
14/03/2025 0000682/2025 OriginalOrcamentarioFLORIANENSE COMERCIO E SERVICOS LTDA EPPR$ 27.670,78
08/04/2025 0001131/2025 OriginalOrcamentarioFLORIANENSE COMERCIO E SERVICOS LTDA EPPR$ 25.892,08
15/05/2025 0001578/2025 OriginalOrcamentarioFLORIANENSE COMERCIO E SERVICOS LTDA EPPR$ 18.893,90
15/05/2025 0001581/2025 OriginalOrcamentarioFLORIANENSE COMERCIO E SERVICOS LTDA EPPR$ 7.254,53
11/06/2025 0002031/2025 OriginalOrcamentarioFLORIANENSE COMERCIO E SERVICOS LTDA EPPR$ 13.985,11
11/06/2025 0002037/2025 OriginalOrcamentarioFLORIANENSE COMERCIO E SERVICOS LTDA EPPR$ 14.862,27
10/07/2025 0002566/2025 OriginalOrcamentarioFLORIANENSE COMERCIO E SERVICOS LTDA EPPR$ 28.103,29
10/02/2026 0000368/2026 OriginalOrcamentarioFLORIANENSE COMERCIO E SERVICOS LTDA EPPR$ 34.525,68
12/09/2025 0003634/2025 OriginalOrcamentarioFLORIANENSE COMERCIO E SERVICOS LTDA EPPR$ 25.542,39
14/11/2025 0004718/2025 OriginalOrcamentarioFLORIANENSE COMERCIO E SERVICOS LTDA EPPR$ 30.628,82
16/12/2025 0005328/2025 OriginalOrcamentarioFLORIANENSE COMERCIO E SERVICOS LTDA EPPR$ 28.512,31
19/12/2025 0005549/2025 OriginalOrcamentarioFLORIANENSE COMERCIO E SERVICOS LTDA EPPR$ 13.330,66
13/08/2025 0003090/2025 OriginalOrcamentarioFLORIANENSE COMERCIO E SERVICOS LTDA EPPR$ 29.375,85
16/10/2025 0004169/2025 OriginalOrcamentarioFLORIANENSE COMERCIO E SERVICOS LTDA EPPR$ 26.633,53
11/03/2026 0000844/2026 OriginalOrcamentarioFLORIANENSE COMERCIO E SERVICOS LTDA EPPR$ 27.128,97
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