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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
AGUINALDO CASSANDROFiscal TitularOutroDESIGNACAO DE FISCAL DE CONTRATO082-202314/09/202331/12/2026
SAULO PRAVATOFiscal TitularOutroDESIGNACAO DE FISCAL DE CONTRATO082-202318/03/202531/12/2026
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024006359/2024Aditivo13/06/2024Fica aditivadodo contrato nº 082/2023,o percentual de 12 (doze)por cento, perfazendo um valor deR$28.650,24(vinte e oito mil e seiscentos e cinquentareaise vinte e quatro centavos),do contrato original, conforme Art. 65da Lei 8.666/93, permanecendo inalteVIGENTER$ 28.650,24
002/2024006225/2024Aditivo01/07/2024Fica prorrogado o prazo de vigencia do Contrato nº 082/2023 de 05 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. O valor global do presente termo aditivo e de R$ 119.376,00 (cento e dezenove mil, trezentos e setenta e seis reais).VIGENTER$ 119.376,00
003/2024006175/2024Aditivo22/07/2024Fica reajustado o valor do Contrato nº 082/2023,de acordo com o indice de 3,688020 do IPCA/IBGE,conforme tabela abaixo descrita, retroagindo seus efeitos a data da solicitacao do reajuste.VIGENTER$ 5.361,08
004/2024006225/2024Aditivo16/08/2024ERRATA - CORRECAO DO VALOR DO 2° TERMO ADITIVOVIGENTER$ 14.325,12
005/2024010700/2022Aditivo23/12/2024Fica prorrogado o prazo de vigencia do Contrato nº 082/2023 de 01 de janeiro de 2025 a 31 de janeiro de 2025.VIGENTER$ 32.550,47
006/2025000530/2025Aditivo27/01/2025Fica prorrogado o prazo de vigencia do Contrato nº 082/2023 de 01 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.VIGENTER$ 254.166,53
007/2025023838/2025Aditivo22/12/2025Fica prorrogado o prazo de vigencia do Contrato nº 082/2023 de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. O valor do presente aditivo e de R$ 292.454,40 (duzentos e noventa e dois mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos).VIGENTER$ 0,00
007/2026023838/2025Aditivo01/01/2026Fica prorrogado o prazo de vigencia do Contrato nº 082/2023 de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. O valor do presente aditivo e de R$ 292.454,40 (duzentos e noventa e dois mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos).VIGENTER$ 292.454,40
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025003753/2025Apostilamento01/07/2025REAJUSTE DE VALOR, NOVA VALOR UNITARIO R$ 136,00.VIGENTER$ 10.479,90
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
19/01/2026 0000092/2026 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosCTRCI - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM LTDAR$ 5.058,34
19/01/2026 0000094/2026 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosCTRCI - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM LTDAR$ 8.866,37
13/02/2025 0000328/2025 OriginalOrcamentarioCTRCI - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM LTDAR$ 32.548,62
14/03/2025 0000681/2025 OriginalOrcamentarioCTRCI - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM LTDAR$ 19.063,21
15/04/2025 0001240/2025 OriginalOrcamentarioCTRCI - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM LTDAR$ 3.081,66
15/04/2025 0001241/2025 OriginalOrcamentarioCTRCI - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM LTDAR$ 13.510,46
15/04/2025 0001243/2025 OriginalOrcamentarioCTRCI - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM LTDAR$ 810,27
23/05/2025 0001693/2025 OriginalOrcamentarioCTRCI - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM LTDAR$ 17.641,76
11/06/2025 0002036/2025 OriginalOrcamentarioCTRCI - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM LTDAR$ 20.161,84
17/07/2025 0002649/2025 OriginalOrcamentarioCTRCI - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM LTDAR$ 20.532,96
11/08/2025 0003045/2025 OriginalOrcamentarioCTRCI - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM LTDAR$ 21.786,25
17/09/2025 0003668/2025 OriginalOrcamentarioCTRCI - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM LTDAR$ 18.010,85
16/10/2025 0004167/2025 OriginalOrcamentarioCTRCI - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM LTDAR$ 19.085,47
25/11/2025 0004881/2025 OriginalOrcamentarioCTRCI - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM LTDAR$ 22.965,74
18/12/2025 0005450/2025 OriginalOrcamentarioCTRCI - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM LTDAR$ 14.095,30
18/12/2025 0005451/2025 OriginalOrcamentarioCTRCI - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM LTDAR$ 5.334,21
18/12/2025 0005452/2025 OriginalOrcamentarioCTRCI - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM LTDAR$ 1.451,73
23/12/2025 0005635/2025 OriginalOrcamentarioCTRCI - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM LTDAR$ 214,06
23/12/2025 0005636/2025 OriginalOrcamentarioCTRCI - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM LTDAR$ 9.315,08
13/02/2026 0000472/2026 OriginalOrcamentarioCTRCI - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM LTDAR$ 25.574,60
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