Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
CLEUMAR LUIS MARETTOFiscal TitularOutroDESIGNACAO DE FISCAL DE CONTRATO9929/07/202231/12/2025
MARIA DA PENHA REIS BETINIFiscal TitularOutroDESIGNACAO DE FISCAL DE CONTRATO9901/11/202231/12/2025
MARCIO GIOVANNI FOLIFiscal TitularOutroDESIGNACAO DE FISCAL DE CONTRATO099-202301/11/202331/12/2025
ANDERSON GUARNIER PASCOALFiscal TitularOutroDESIGNACAO DE FISCAL DE CONTRATO099-202519/05/202531/12/2025
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2022008126/2022Aditivo01/08/2022Foi homologado o valor de R$ 6.585.890,46, porem na hora de dividir os lotes deu uma diferenca de 0,34 centavos, pois o sistema da E&L nao aceita 8 casas apos a virgula, so 6.VIGENTER$ 0,34
003/2022011175/2022Aditivo19/12/2022O valor total deste aditivo de valor ede R$ 185.749,08(cento e oitenta e cinco mil, setecentos e quarenta e nove reais e oito centavos)que em porcentagem e de 2,85 (dois virgula oitenta e cinco por centos).VIGENTER$ 185.749,08
002/2022011180/2022Aditivo19/12/2022O valor total deste aditivode supressao ede R$ 16.080,45 (dezesseis mil, oitenta reais e quarenta e cinco centavos)que em porcentagem e de 0,24 (zero virgula vinte e dois por cento).VIGENTER$ 16.080,45
004/2023004530/2023Aditivo16/06/2023O valor total da supressaoede R$ 53.593,52 (cinquenta e tres mil, quinhentos e noventa e tres reais e cinquenta e dois centavos).VIGENTE-R$ 53.593,52
005/2023004561/2023Aditivo03/07/2023O valor total deste aditivo de valorede R$ 37.739,00(trinta e sete mil, setecentos e trinta e nove reais)que representa 0,79 (zero virgula setenta e quatro por centos).VIGENTER$ 37.739,00
006/2023007447/2023Aditivo27/07/2023Fica prorrogado o prazo do Termo de Contrato n° 099/2022, de 29 de julho de 2023 a 29 de julho de 2024, perfazendo o valor de R$ 6.706.326,82(seis milhoese setecentos e seis mil e trezentos e vinte e seis reais e oitenta e dois centavos).VIGENTER$ 6.706.326,82
007/2023009174/2023Aditivo22/12/2023Fica concedido o reajuste contratual no valor de R$ 59.226,29 (cinquenta e nove mil, duzentos e vinte e seis reais e vinte e nove centavos).VIGENTER$ 59.226,29
008/2024005024/2024Aditivo11/06/2024Fica aditivado o valor de R$ 35.544,00(trinta e cincomil, quinhentose quarenta e quatro reais).VIGENTER$ 35.544,00
009/2024007416/2024Aditivo17/07/2024Fica prorrogado o prazo do Termo de Contrato n° 099/2022, de 29 de julho de 2024a 31de dezembrode 2024, perfazendo o valor de R$ 3.367.392,70 (tres milhao e trezentos e sessenta e sete mil e trezentos e noventas e dois reais e setenta centavos).VIGENTER$ 3.367.392,70
010/2024005058/2022Aditivo12/12/2024Fica aditivado no quantitativo de 47,000km a Linha 09, Turnonoturno, do Lote I , (Regiao Anga, Ribeirao de Santa Tereza e Santo Antonio), do Contrato Nº 099/2022 sendo: No Roteiro 4: CEDRO X RIBEIRAO DE SANTA TERESA X TINGUA X BARRO BRANCO XVIGENTER$ 1.954,34
011/2024005058/2022Aditivo19/12/2024Fica prorrogado o prazo do Termo de Contrato n° 099/2022, de 01de janeirode 2025a 30 de janeirode 2025.VIGENTER$ 0,00
012/2025000722/2025Aditivo28/01/2025Fica prorrogado o prazo do Termo de Contrato n° 099/2022, de 01 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, perfazendo o valor de R$ 6.975.396,68 (seis milhoes novecentos e setenta e cinco mil, trezentos e noventa e seis reais e sessenta e oito centavoVIGENTER$ 6.975.396,68
013/2025023982/2025Aditivo15/12/2025O valor total deste aditivo e de R$ 143.370,35 (cento e quarenta e tres mil, trezentos e setenta reais e trinta e cinco centavos) que representa 2,17 (dois virgula dezessete por centos).VIGENTE-R$ 143.370,35
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
03/04/2025 0001051/2025 OriginalOrcamentarioCOOPE SERRANA COOPERATIVA DE TRANSPORT SUL SERRANAR$ 173.056,01
04/04/2025 0001069/2025 OriginalOrcamentarioCOOPE SERRANA COOPERATIVA DE TRANSPORT SUL SERRANAR$ 426.896,83
24/04/2025 0001391/2025 OriginalOrcamentarioCOOPE SERRANA COOPERATIVA DE TRANSPORT SUL SERRANAR$ 426.896,83
24/04/2025 0001393/2025 OriginalOrcamentarioCOOPE SERRANA COOPERATIVA DE TRANSPORT SUL SERRANAR$ 173.056,01
19/05/2025 0001625/2025 OriginalOrcamentarioCOOPE SERRANA COOPERATIVA DE TRANSPORT SUL SERRANAR$ 182.670,24
19/05/2025 0001626/2025 OriginalOrcamentarioCOOPE SERRANA COOPERATIVA DE TRANSPORT SUL SERRANAR$ 450.613,32
23/06/2025 0002155/2025 OriginalOrcamentarioCOOPE SERRANA COOPERATIVA DE TRANSPORT SUL SERRANAR$ 182.670,24
23/06/2025 0002163/2025 OriginalOrcamentarioCOOPE SERRANA COOPERATIVA DE TRANSPORT SUL SERRANAR$ 452.175,56
17/07/2025 0002641/2025 OriginalOrcamentarioCOOPE SERRANA COOPERATIVA DE TRANSPORT SUL SERRANAR$ 182.670,24
17/07/2025 0002642/2025 OriginalOrcamentarioCOOPE SERRANA COOPERATIVA DE TRANSPORT SUL SERRANAR$ 450.613,32
19/08/2025 0003154/2025 OriginalOrcamentarioCOOPE SERRANA COOPERATIVA DE TRANSPORT SUL SERRANAR$ 197.448,67
19/08/2025 0003169/2025 OriginalOrcamentarioCOOPE SERRANA COOPERATIVA DE TRANSPORT SUL SERRANAR$ 243.106,80
12/09/2025 0003626/2025 OriginalOrcamentarioCOOPE SERRANA COOPERATIVA DE TRANSPORT SUL SERRANAR$ 200.004,77
02/10/2025 0003930/2025 OriginalOrcamentarioCOOPE SERRANA COOPERATIVA DE TRANSPORT SUL SERRANAR$ 498.046,30
23/10/2025 0004248/2025 OriginalOrcamentarioCOOPE SERRANA COOPERATIVA DE TRANSPORT SUL SERRANAR$ 201.274,02
23/10/2025 0004256/2025 OriginalOrcamentarioCOOPE SERRANA COOPERATIVA DE TRANSPORT SUL SERRANAR$ 500.107,32
24/11/2025 0004805/2025 OriginalOrcamentarioCOOPE SERRANA COOPERATIVA DE TRANSPORT SUL SERRANAR$ 212.475,43
24/11/2025 0004806/2025 OriginalOrcamentarioCOOPE SERRANA COOPERATIVA DE TRANSPORT SUL SERRANAR$ 174.366,37
24/11/2025 0004807/2025 OriginalOrcamentarioCOOPE SERRANA COOPERATIVA DE TRANSPORT SUL SERRANAR$ 219.608,57
24/11/2025 0004819/2025 OriginalOrcamentarioCOOPE SERRANA COOPERATIVA DE TRANSPORT SUL SERRANAR$ 138.730,24
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