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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
annarelly pinheiro cassandroFiscal TitularOutroCONTRATADO101/05/202501/05/2025
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2022002881/2022Aditivo23/03/2022Fica aditivado ao contrato nº 030/2021, o valor de R$ 2.180,53 (dois mil, cento e oitenta reaise cinquentae tres centavos),sendo pagoo valor mensal de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), referente a manutencaomensal do sistema controle interno e auditTERMINO DE PRAZOR$ 2.180,53
002/2022004494/2022Aditivo12/05/2022Fica prorrogado o prazo de vigencia do Contrato nº 030/2021 de 12 de maio de 2022 a 31 de dezembro de 2022.TERMINO DE PRAZOR$ 286.986,23
003/2022004494/2022Aditivo26/05/2022ERRATA DOS VALORES, VISTO QUE FOI CALCULADO COMO 8 MESES E 19 DIAS E O CORRETO E 7 MESES E 19 DIAS.TERMINO DE PRAZO-R$ 32.794,94
004/2022005190/2022Aditivo24/06/2022Fica concedido o reajuste do Termo de Contrato n° 030/2021, no percentual de 11,29932 , conforme a tabela abaixo, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de maio de 2022.TERMINO DE PRAZOR$ 36.938,61
005/2022013619/2022Aditivo05/12/2022Fica prorrogado o prazo de vigencia do Contrato nº 030/2021de 01 de janeiro de 2023a 31 de dezembrode 2023. O valor global do presente aditivo eR$ 601.339,20(seiscentos e um mil, trezentos e trinta e nove reais e vintecentavos).TERMINO DE PRAZOR$ 373.938,12
006/2023014577/2023Aditivo21/12/2023Fica prorrogado o prazo de vigencia do Contrato nº 030/2021de 01de janeiro de 2024a 31 de dezembrode 2024. O valor global do presente aditivo eR$ 601.339,20(seiscentos e um mil, trezentos e trinta e nove reais e vintecentavos).TERMINO DE PRAZOR$ 373.938,12
007/2024014700/2023Aditivo15/01/2024Fica concedido o reajuste doTermo de Contrato n° 030/2021, no percentual de 4,184710 .TERMINO DE PRAZOR$ 1.304,02
008/2024000119/2021Aditivo20/12/2024Fica prorrogado o prazo de vigencia do Contrato nº 030/2021de 01 de janeiro de 2025a 31 de janeirode 2025.TERMINO DE PRAZOR$ 309.201,44
009/2025000395/2025Aditivo31/01/2025Fica prorrogado o prazo de vigencia do Contrato nº 030/2021de 01 de fevereirode 2025a 12 de maiode 2025. O valor global do presente aditivo e R$ 177.508,98 (cento e setenta e sete mil, quinhentos e oito reais e noventa e oito centavos).TERMINO DE PRAZOR$ 177.508,98
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
31/01/2025 0000229/2025 OriginalOrcamentarioE&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDAR$ 30.012,71
07/03/2025 0000626/2025 OriginalOrcamentarioE&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDAR$ 30.012,71
11/04/2025 0001205/2025 OriginalOrcamentarioE&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDAR$ 30.012,71
08/05/2025 0001486/2025 OriginalOrcamentarioE&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDAR$ 30.012,71
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