Portal da Transparência de Conceição do Castelo

Atualizado em: 17/03/2026 15:48:05

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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ano_processo	texto	Ano do processo do convênio.
nome_convenio	texto	Nome do convênio.
documento_participante	texto	Número do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participante	texto	Nome do participante do convênio.
historico	texto	Histórico do convênio.
valor	numérico	Valor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2026",
    "mes": "03 - Marco",
    "unidade_gestora": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CONCEICAO DO CASTELO",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2026-03-03T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "APAE   ASSOCIACAO DE PAIS E",
    "documento_participante": "00.797.792/0001-77",
    "nome_participante": "APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAI",
    "historico": "Cooperacao tecnica e financeira para manutencao e apoio a entidade para continuidade do atendimento aos usuarios com deficiencia, do municipio de Conceicao do Castelo.",
    "valor": 300000.000000000
  },
  {
    "ano": "2026",
    "mes": "01 - Janeiro",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DE CASTELO",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2026-01-16T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "ASSOCIACAO DE CATADORES DO MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO, ES",
    "documento_participante": "41.051.516/0001-42",
    "nome_participante": "ASSOCIACAO DE CATADORES DO MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO/ES",
    "historico": "Realizacao do servico de coleta seletiva, triagem e destinacao final adequada aos residuos solidos urbanos reciclaveis ou reutilizaveis, passiveis de retorno ao seu ciclo produtivo, de origem domiciliar e dos orgaos publicos, produzidos no Municipio de Co",
    "valor": 179995.920000000
  }
]

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