[
{
"ano": "2026",
"unidade_gestora": "Fundo Municipal de Saude",
"contrato": "000003/2026",
"ano_contrato": null,
"processo": "023873/2026",
"assinatura": "2026-01-26T00:00:00",
"documento_favorecido": "02.760.004/0001-01",
"nome_favorecido": "CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - C",
"categoria": "CONTRATO DE RATEIO",
"objeto": "Ratear as despesas do CONSORCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolucao Orcamentaria aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSORCIO, para",
"situacao": "VIGENTE",
"valor": 166625.810000000
},
{
"ano": "2026",
"unidade_gestora": "Fundo Municipal de Saude",
"contrato": "000004/2026",
"ano_contrato": null,
"processo": "023873/2026",
"assinatura": "2026-01-21T00:00:00",
"documento_favorecido": "02.760.004/0001-01",
"nome_favorecido": "CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - C",
"categoria": "PRESTACAO DE SERVICOS",
"objeto": "Estabelecer as condicoes e obrigacoes pelas partes signatarias, por meio da gestao associada de servicos publicos, no modelo de governanca regional, visando a prestacao dos servicos publicos de saude de consultas, exames, procedimentos e consultas especia",
"situacao": "VIGENTE",
"valor": 3000000.000000000
}
]