Portal da Transparência de Conceição do Castelo

Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Imprimir relatório

Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

REALIZACAO DE SHOWS DA BANDA TRIO CHOCOMEL, CONFORME CRONOGRAMA, DURANTE OS EVENTOS DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CONCEICAO DO CASTELO, ES. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO  INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO Nº 019/2025. TERMO DE CONTRATO Nº 087/2025. PRAZO DE VIGENCIA DA CONTRATACAO: 24 DE JUNHO DE 2025 A 26 DE DEZEMBRO DE 2025.  DE ACORDO COM AS AUTORIZACOES DE EMPENHO Nº. 351 / 352 / 353 E DOCUMENTOS ANEXOS AO PROTOCOLO GED: 6706/2025, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. OS ITENS LISTADOS NESTA NOTA DE EMPENHO ESTAO SUJEITOS A LEI DE ACESSO A INFORMACAO, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI Nº 12.527/2011 E LEI MUNICIPAL N. 1713/2014, INDEPENDENTEMENTE DE SUA MENCAO EXPLICITA NO TEXTO.  FONTE DE RECURSO: MDE - FUNDAMENTAL

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna

Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	SHOW MUSICAL	Showmusicalcom sonorizacao, palco,iluminacaoda dupla, duranteaprogramacao das festase formaturanas unidades escolares da SecretariaMunicipal deEducacao de Conceicaodo Castelo , ES	5,0000	R$ 2.500,00	R$ 12.500,00
					Total Geral R$ 12.500,00

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna

Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


21/07/2025	0002061/2025	Original	002 - ENSINO FUNDAMENTAL	R$ 2.500,00
08/09/2025	0002652/2025	Original	002 - ENSINO FUNDAMENTAL	R$ 2.500,00
23/09/2025	0002884/2025	Original	002 - ENSINO FUNDAMENTAL	R$ 2.500,00
18/12/2025	0004152/2025	Original	002 - ENSINO FUNDAMENTAL	R$ 2.500,00
				Total Geral R$ 10.000,00

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna

Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


22/07/2025	0002061/2025	0002786/2025	Original	Orcamentario	002 - ENSINO FUNDAMENTAL	R$ 2.500,00
08/09/2025	0002652/2025	0003489/2025	Original	Orcamentario	002 - ENSINO FUNDAMENTAL	R$ 2.500,00
24/09/2025	0002884/2025	0003824/2025	Original	Orcamentario	002 - ENSINO FUNDAMENTAL	R$ 2.500,00
18/12/2025	0004152/2025	0005457/2025	Original	Orcamentario	002 - ENSINO FUNDAMENTAL	R$ 2.500,00
						Total Geral R$ 10.000,00

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho