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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

REPASSE REFERENTE A SELECAO DE PROJETOS CULTURAIS (PROJETO AUDIOVISUAL), NO AMBITO DA LEI ALDIR BLANC, PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTACOES CULTURAIS DO MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO, ES. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, CULTURA E TURISMO.  OS RECURSOS FINANCEIROS PARA AEXECUCAO DO PRESENTE TERMO TOTALIZAM O MONTANTE DE R$ 8.997,14(OITO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E QUATORZE CENTAVOS).  CHAMADA PUBLICA Nº 000002/2025. TERMO DE EXECUCAO CULTURAL Nº. 0076/2025. CODIGO DE IDENTIFICACAO CIDADES: 2025.021E0700001.18.0002  DE ACORDO COM A AUTORIZACAO DE EMPENHO Nº. 322 E DOCUMENTOS ANEXOS AO PROTOCOLO GED: 6801/2025, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, CULTURA E TURISMO.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


25/06/2025	0001701/2025	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, CULTURA E TURISMO	R$ 8.997,14
				Total Geral R$ 8.997,14

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


25/06/2025	0001701/2025	0002269/2025	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, CULTURA E TURISMO	R$ 8.997,14
						Total Geral R$ 8.997,14

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: