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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

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Histórico:

CONTRAPARTIDA DE CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERACAO   E   REPOSICAO   DE   CALCAMENTO   DE   BLOCOS   INTER-TRAVADOS   DE CONCRETO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS.  CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 000002/2024. TERMO DE CONTRATO N° 00027/2025.  DE ACORDO COM A AUTORIZACAO DE EMPENHO Nº. 258 E DOCUMENTOS ANEXOS AO PROTOCOLO GED: 8494/2024, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS. A QUAL FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRICAO.    FONTE DE RECURSO: PROPRIO.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	RECUPERACAO	CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE RECUPERACAO E REPOSICAO DE CALCAMENTO DE BLOCOS INTERTRAVADOS DE CONCRETO, NAS RUAS RAFAELA BERNABE PIZZOL, MANOEL ANTONIO DA SILVA E COLMAR VIEIRA, PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO, ES.	1,0000	R$ 83.672,94	R$ 83.672,94
					Total Geral R$ 83.672,94

Este empenho ainda não possui liquidação(ões).

Este empenho ainda não possui pagamento(s).

Dados da Licitação

Licitação:

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Processo:

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Dados do Contrato

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Dados do Convênio

Convênio:

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