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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENCAS DE USO E SUPORTE TECNICO EM SISTEMA ADMINISTRATIVO E ACADEMICO PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A SECRETARIA EDUCACAO E AINDA A CONVERSAO DE DADOS, IMPLANTACAO, TREINAMENTO E SUPORTE TECNICO QUE GARANTAM AS ALTERACOES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS. PARA   OS MESES DE JULHO A AGOSTO DE 2024.  PREGAO PRESENCIAL Nº 00001/2020. 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 026/2020. VIGENCIA DO CONTRATO Nº 026/2020: 01 DE JANEIRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.  CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, AUTORIZACAO DE EMPENHO 602 E DE ACORDO COM DOCUMENTACOES ANEXA AO PROTOCOLO GED: 8759/2024.  FONTE DE RECURSO: MDE.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	PRESTACAO DE SERVICO	SUPORTE TECNICO MENSAL E LICENCA DE USO DE SISTEMA ADMINISTRATIVO E ACADEMICO PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CONCEICAO DO CASTELO - ES. QUANTIDADE DE LICENCAS: 11	2,0000	R$ 10.785,38	R$ 21.570,76
					Total Geral R$ 21.570,76

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


15/08/2024	0002602/2024	Original	002 - ENSINO FUNDAMENTAL	R$ 10.785,38
06/09/2024	0002852/2024	Original	002 - ENSINO FUNDAMENTAL	R$ 10.785,38
				Total Geral R$ 21.570,76

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


16/08/2024	0002602/2024	0003445/2024	Original	Orcamentario	002 - ENSINO FUNDAMENTAL	R$ 10.785,38
06/09/2024	0002852/2024	0003779/2024	Original	Orcamentario	002 - ENSINO FUNDAMENTAL	R$ 10.785,38
						Total Geral R$ 21.570,76

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

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