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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

PAGAMENTO REFERENTE AO REAJUSTE DA 6ª MEDICAO - DE ACORDO COM A CLAUSULA 6ª DO CONTRATO 075/2015, REFERENTE A PAVIMENTACAO E DRENAGEM DA RUA DA PONTE, RUA SEM NOME (RAMO 100), RUA MOACIR GUIMARAES, RUA CECILIA LARIEU, RUA SEM NOME (RAMO 400), MORRO DO CRUZEIRO, NESTE MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO-ES. NOTA FISCAL N. 50 DIA 06/10/2016RECURSO: PROPRIO.

Valor:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	MAMAO	TAMANHO CARACTERISTICO, FIRME, CASCA LISA E BRILHANTE, SEM SUJIDADES, SEM FERIMENTOS, SEM FUROS E SEM AMASSADOS E SEMRESIDUO DE DEFENSIVOS. PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA	5,0000	R$ 1,75	R$ 8,75
Material	PEPINO	DE PRIMEIRA, COM TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES. 20 A 25 CM, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA	5,0000	R$ 1,29	R$ 6,45
Material	PIMENTAO	VERDE DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES. SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA, PERFURACOES E CORTES. PRODUTOSUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA	2,0000	R$ 1,70	R$ 3,40
Material	TOMATE	DE BOA QUALIDADE, GRAUDO, COM POLPA FIRME E INTACTA. ISENTO DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL. LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA, RACHADURAS E CORTES. PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA	20,0000	R$ 1,55	R$ 31,00
Material	TRIGO (PACT. 1 KG )	COM FERRO E ACIDO FOLICO. PREPARADA A PARTIR DE GRAOS DE TRIGO SAOS E LIMPOS, SEM FERMENTO, PROPRIA PARA FERMENTACAO. LIVRE DE MATERIA TERROSA, PARASITOS, LARVAS E DETRITOS ANIMAIS E VEGETAIS. NAO PODENDO ESTAR FERMENTADA E RANCOSA. APARENCIA: PO FINO COR: BRANCA CHEIRO E SABOR PROPRIOS, VALIDADE MINIMA DE 60 DIAS DA DATA DE ENTREGA. ROTULAGEM: DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE. NOS ROTULOS DAS EMBALAGENS PRIMARIA E SECUNDARIA DEVERAO ESTAR IMPRESSOS DE FORMA CLARA E INDELEVEL AS SEGUINTES INFORMACOES:IDENTIFICACAO DO PRODUTO, INCLUSIVE A CLASSIFICACAO E A MARCA, NOME E ENDERECO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, NUMERO DE REGISTRO NO ORGAO COMPETENTE, EMPILHAMENTO MAXIMO PARA ARMAZENAGEM.	10,0000	R$ 2,20	R$ 22,00
Material	LARANJA	TAMANHO CARACTERISTICO, FIRME, CASCA LISA, LIMPA E BRILHANTE, SEM SUJIDADES, SEM FERIMENTOS, UNIFORME, SEM AMASSADOS E SEM RESIDUO DE DEFENSIVOS. PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA	10,0000	R$ 2,80	R$ 28,00
					Total Geral R$ 99,60

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


10/10/2016	0002567/2016	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS	R$ 3.395,36
				Total Geral R$ 3.395,36

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


13/10/2016	0002567/2016	0003294/2016	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS	R$ 3.249,02
						Total Geral R$ 3.249,02

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: